2/12/2011 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
Na manhã desta quinta-feira (1°), o prefeito de Sorocaba e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e do Médio Tietê (CBH-SMT), Vitor Lippi, esteve com o governador Geraldo Alckmin, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, na capital. O objetivo foi o de assinar um contrato para a viabilização de um repasse de R$ 35,6 milhões para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em nove municípios do interior paulista.
Os recursos são do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), da Agência Nacional de Águas (ANA), para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Essas obras representam investimentos de R$ 173,7 milhões por parte da Sabesp. Os municípios contemplados são: Alumínio, Boituva, Araçariguama, Jarinu, Conchas, São Roque e Bragança Paulista. Os investimentos em Joanópolis e Sarapuí serão assinados em breve.
Em seu pronunciamento, Alckmin salientou que o problema de poluição das bacias hidrográficas do Estado deverá ser reduzido com a intensificação do tratamento de esgoto. "Das nossas 22 bacias hidrográficas, seis estão em situação crítica e quatro em estado de atenção, o que representa 80% da população do Estado. Temos um desafio extraordinário pela frente e a nossa principal tarefa é o planejamento urbano", destacou.
Ainda, durante a cerimônia, Alckmin elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura de Sorocaba no Programa de Despoluição do Rio Sorocaba. "O trabalho realizado é impressionante. Lá existe o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e é nítida a recuperação que foi feita neste manancial", ressaltou.
O prefeito Vitor Lippi, que representou todos os prefeitos contemplados pela ação, elogiou o compromisso do Governo do Estado com a questão do saneamento básico. "Estamos muito satisfeitos. Das nove cidades, seis são da nossa região. Em nome de todos os prefeitos da região de Sorocaba agradecer a efetivação desse contrato que beneficiará 350 mil pessoas. Esse é um ponto positivo, graças ao governador Geraldo Alckmin. São Paulo mostra mais uma vez o seu compromisso com o meio ambiente e com o futuro", declarou Lippi.
Até 2014, todos os municípios do interior do Estado de São Paulo atendidos pela Sabesp terão 100% de coleta e tratamento de esgoto e 100% de tratamento da água. Em 2016, será o litoral norte a receber essa contemplação e, em 2020, a região metropolitana de São Paulo.
Criado pela ANA em 2001, o Prodes consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, aos prestadores de Serviço de Saneamento que investirem na implantação e operação de ETE. O pagamento é feito quando comprovada a redução da carga poluente dos esgotos domésticos, de acordo com metas de desempenho estabelecidas em contrato. "Esse é um programa muito inteligente, que estimula as boas políticas públicas, pois só existe o repasse da verba, assim que a obra esteja concluída e comprovadamente eficiente", explica o governador.
A assinatura teve também a presença do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, da diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, do presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, e do Superintendente da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, entre outras.
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