26/9/2013 - Sorocaba - SP

Artigo do Prefeito - O estranho caso das obras paralisadas

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

É difícil determinar como críticos do governo e os jornalistas padrão CQC – que espancam a verdade para não perder a piada – chegaram ao cabalístico total de 50 obras públicas municipais paradas ou abandonadas em Sorocaba.

A um primeiro exame da lista de supostos atrasos, o total cai para 41: nove obras nela aparecem duas vezes.

Ainda é um número que impressiona, mas – ai dos críticos e caçadores de irregularidades onde elas não existem – essa quantidade também é imaginária.

Das 41, 14 foram concluídas, entregues à população e acham-se em pleno funcionamento: o Centro de Educação Infantil (CEI) 93, do Wanel Ville, o CEI 100 (Jardim Pacaembu), as Escolas Municipais do Santa Esmeralda e de Brigadeiro Tobias, a caixa do elevador da Escola Municipal "Leonor Pinto Thomaz", as reformas dos CEIs 28 (Parque São Bento) e 8 (Vila Progresso), a ampliação do CEI 33 (Nova Esperança), a Casa do Cidadão da Nogueira Padilha, já em vias de receber mobiliário, o prédio do Parque Tecnológico e seu serviço de climatização, o Território Jovem de Aparecidinha, a UBS do Parque São Bento e a Oficina do Saber do Jardim Rodrigo.

Subtraídas essas 14, caem as supostas paralisações para 27. Ocorre que não existe, entre elas, caso algum de paralisia ou abandono: todas estão em andamento e serão concluídas entre este mês e abril de 2014. Compõem essa relação quatro escolas estaduais (Éden, Ipanema Ville, Santa Esmeralda e Santa Bárbara – que inclusive ganhará um ginásio coberto), uma Escola Municipal (Recreio dos Sorocabanos), treze creches (Jardim Alegria, Conjunto Ana Paula Eleutério, Jd Califórnia, Horto Florestal, Morada das Flores, Nova Ipanema, São Guilherme, Santa Esmeralda, Sorocaba Park, Jd Tropical, Novo Mundo, Piazza Di Roma e Parque São Bento), duas Oficinas do Saber (Herbert de Souza e Éden – que também ganhará um Ginásio de Esportes), a Arena Multiúso, a Quadra Poliesportiva do Éden, os Centros de Educação Infantil 27 (Vila Barão), 73 (Vl Formosa) e 4 (Vl Angélica), duas Unidades Básicas de Saúde (Hérbert de Souza e Jd Rodrigo) e uma Unidade de Pronto Atendimento (Éden), totalizando 28 obras, 8 a mais que as da lista das 50 "paralisadas" ou "abandonadas".

Entre as obras municipais em diferentes estágios de execução temos ainda o alteamento da Avenida Juvenal de Campos, construção das cabeceiras da ponte sobre o Rio Sorocaba, no bairro de Pinheiros, e da estação elevatória de águas pluviais, tudo formando um sistema que liquidará com as enchentes naquela parte da cidade, já em fase final de licitação; o Viaduto entre a Rua Humberto de Campos e a Avenida General Carneiro, em andamento e o prédio do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), na esquina das Ruas Gustavo Teixeira e Guaiacurus, igualmente concluído e entregue ao Estado, que o colocará em funcionamento.

Existe ainda uma obra com nova licitação por mudança de projeto: a do CEI 16, na área central da cidade.

Algumas delas sofreu atraso em sua execução? Várias. O que determinou a mudança do prazo de entrega, na maioria dos casos, foi o rigorismo e a enganosa objetividade da lei de licitações, que obriga o Município a contratar sempre a empresa que se propõe a construir ou reformar por menor preço.

Este, sem dúvida alguma, é um fator de enorme importância: não se deve contratar uma obra pagando R$ 2,00 quando se tem um concorrente disposto a executá-la por R$ 1,00. Mas o preço não pode ser o único fator.

Se à empresa que se dispõe a executar a construção recebendo muito menos do que o habitual falta experiência em trabalhos de porte e capital para suportar incidentes de percurso, como um atraso na liberação dos recursos por parte do governo contratante, é muito provável que abandone a obra pelo meio. Isso aconteceu com mais de uma obra da Prefeitura que deveria estar concluída, mas permanece na lista daquelas obras a serem, exigindo nova licitação com ampliação do tempo de espera.  

Nada é mais desleal para com os sorocabanos do que a falsa informação de que a Prefeitura age muito devagar ou abandonou obras que deveriam estar prontas. Superados os incidentes de percurso, o Município está levando todas elas em frente, como demonstração de respeito ao interesse coletivo e de cuidado em evitar demora exagerada na execução de uma obra pública - que é a pior forma de desperdício dos suados recursos saídos do bolso do contribuinte.

*Artigo publicado pelo jornal Diário de Sorocaba em 22 de setembro de 2013