1/11/2012 - Sorocaba - SP

Audiência pública debate atualizações ao Plano Diretor

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Urbanismo (Sehab), promove nesta segunda-feira (05) a primeira audiência pública para definição do projeto de lei para atualização do Plano Diretor da cidade. O debate tem início às 9h, no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros (Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3.041, Alto da Boa Vista – Andar Térreo), em que os participantes poderão apresentar propostas e sugestões ao projeto.

Elaborado por técnicos do município, com participação de especialistas da sociedade civil, a proposta de revisão do Plano Diretor se encontra disponível aqui, com o projeto de lei e os mapas Zoneamento Municipal, Macrozoneamento Ambiental e Sistema Viário. Os interessados em apresentar sugestões podem encaminhá-las ao e-mail planodiretor@sorocaba.sp.gov.br.

O Plano Diretor de Sorocaba estabelece normas para ocupação e uso do solo e orienta o desenvolvimento da cidade, levando em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras. A legislação atual de Sorocaba foi aprovada em 2004 e já passou por um processo de revisão em 2007. O atual processo de atualização do Plano Diretor visa adequá-lo à realidade de Sorocaba, em conformidade com o Estatuto das Cidades, que prevê a revisão da legislação a cada dez anos.

A segunda audiência pública está prevista para o dia 21 de novembro, a partir das 9h, na Câmara Municipal. As propostas de mudanças apresentadas serão analisadas pela coordenação do processo de revisão para que sejam consideradas no projeto de lei que, posteriormente, será encaminhado à apreciação do Legislativo Municipal.