6/11/2012 - Sorocaba - SP

Audiência pública recebe sugestões ao Plano Diretor

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Urbanismo (Sehab), promoveu na manhã desta segunda-feira (5) a primeira audiência pública para discutir a proposta de atualização ao Plano Diretor.

O debate aconteceu no Salão de Vidro do Palácio dos Tropeiros e recebeu um grande público, incluindo vereadores, membros de universidades, associações de classes, entidades representativas e cidadãos em geral. As sugestões apresentadas pela plateia por escrito ou pessoalmente agora terão sua viabilidade analisada pela Sehab antes da segunda audiência, prevista para o próximo dia 21, às 9h, na Câmara Municipal.  

O Plano Diretor de Sorocaba estabelece normas para ocupação e uso do solo e orienta o desenvolvimento da cidade, levando em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras. Elaborado por técnicos da Prefeitura, Saae e Urbes com a participação de especialistas da sociedade civil, o projeto de revisão do Plano Diretor tem entre as principais atualizações outros estudos concluídos recentemente ou em desenvolvimento pela Prefeitura de Sorocaba, como o Plano Local de Habitação de Interesse Social, O Plano Diretor Ambiental, O Plano Diretor de Água e Esgoto, O Plano de Transporte e Mobilidade Urbana e o Plano Municipal de Saneamento Básico.  

O coordenador do processo de atualização do Plano Diretor, arquiteto João Luiz de Souza Arêas, explica que "a revisão levou em conta outros aspectos em função do desenvolvimento natural da cidade", como as mudanças viárias demandadas pelo programa Sorocaba Total, a implantação do Parque Tecnológico, da Zona Industrial Norte, a expansão econômica da cidade e a recuperação de áreas verdes, com a ampliação do número de parques da cidade e o plano de arborização.

 Atualizações

 Entre as mudanças propostas pela revisão do Plano Diretor, está a expansão da Zona Central, até o Jd. Paulistano, Jd. Faculdade, Jd. Sônia Maria, Jd. Panorama e Jd. Emília; a transformação em Zona Residencial 2 de áreas no Jd. Judith, Jd. Monte Carlo, Trujillo, Santa Rosália, Éden, Jd. Eldorado e Jd. Astro; transformação de áreas rurais em Zona Residencial 2 (por ex.: Caputera, Brigadeiro Tobias e Ipanema das Pedras), Zona Residencial 3 (Quintais do Imperador, Aparecidinha e Éden) e Zona Industrial 1 (o entorno do Parque Tecnológico e Toyota); novos Corredores de Circulação Rápida e de Comércio e Serviços em diferentes regiões da cidade; condicionamento das Zonas de Expansão Urbana ao Plano Diretor do Saae, entre outras.

O atual Plano Diretor de Sorocaba vigora desde 2004, sido revisado em 2007. O atual processo de atualização do Plano Diretor visa adequá-lo à realidade de Sorocaba, em conformidade com o Estatuto das Cidades, que prevê a revisão da legislação a cada dez anos.

A proposta de revisão do Plano Diretor se encontra disponível no Portal da Cidadania, o Sorocaba.sp.gov.br, com o projeto de lei e os mapas  Zoneamento Municipal, Macrozoneamento Ambiental e Sistema Viário. Os interessados em apresentar sugestões podem encaminhá-las, até o próximo dia 19, pelo e-mail planodiretor@sorocaba.sp.gov.br.