24/11/2011 - Sorocaba - SP

Audiência Pública sobre o Plano Diretor Ambiental será nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (24), a partir das 18h30, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará uma audiência pública para a apresentação do diagnóstico e das propostas do Plano Diretor Ambiental de Sorocaba (PDA). O evento acontecerá no Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura da Ufscar, que fica na Rua Ana Maria Cinto de Biaggi, 130, no Jardim Santa Rosália.

A audiência contará com a participação de membros da sociedade civil organizada, entidades e profissionais do meio ambiente. O PDA deverá ser norteador da revisão do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município, no que tange os aspectos ambientais e a participação da sociedade no processo de planejamento ambiental.

Em abril de 2010, a Prefeitura de Sorocaba assinou convênio com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a elaboração do plano, por meio da Lei Municipal nº 9.069, de 16/03/2010. O termo autorizou a administração a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos, que serviram de base para o Plano. Em contrapartida, a Prefeitura arcou com gastos para a aquisição de documentos técnicos, realização de seminários, entre outros.

Coordenada pela Sema, o PDA foi elaborado pela Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., empresa contratada pela CAF para fazer um levantamento das informações necessárias para a elaboração do plano. Para isso, também houve a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil.

Desde o início dos estudos, em dezembro de 2010, todo material produzido foi discutido com representantes de várias secretarias municipais, autarquias e conselhos até a formação do Plano Diretor Ambiental provisório. Foram cerca de vinte reuniões, conta a secretária Jussara de Lima Carvalho. "Na audiência serão apresentados os levantamentos, diagnósticos e propostas do PDA e os participante poderão se inscrever para fazer perguntas e propor sugestões", destaca.

O Plano Diretor Ambiental provisório foi elaborado para um horizonte de 10 anos, contendo propostas para a Prefeitura enfrentar e solucionar os principais desafios ambientais, procurando compatibilizar o crescimento urbano e a preservação ambiental com desenvolvimento sustentável. A versão provisória do PDA está no site www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br.