10/4/2013 - Sorocaba - SP

Audiência pública tratará de Parceria Público-Privada

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Com a presença do vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), Guilherme Afif Domingos, acontecerá nesta quarta-feira (dia 10), a partir das 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, no Alto da Boa Vista. O encontro tratará da questão das Parcerias Público-Privada (PPPs).

"Essa iniciativa do Legislativo municipal será de grande importância para a nossa cidade, demonstrando a preocupação com um tema de grande relevância para a gestão pública moderna, colocando Sorocaba num seleto grupo de municípios que já estão se estruturando para atuar em parceria com a iniciativa privada", destaca Aurílio Caiado, secretário de Finanças (SEF).

Durante a audiência pública, serão apresentados conceitos sobre as PPPs, exemplos e as principais dificuldades de quem já se utilizou dessa ferramenta para a gestão pública.

Além do vice-governador, o encontro também contará com a presença da advogada Rosane Menezes Lohbauer, que possui ampla experiência na estruturação de projetos de infraestrutura, na modalidade de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), nos segmentos de saneamento, mobilidade urbana, saúde, dentre outros. Ela, inclusive, foi a responsável pela implantação do primeiro projeto de PPP na área de saneamento no Estado de São Paulo em 2007. Outro participante será Thiago Ferreira Almeida, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Na prática, a PPP é uma forma de contratação que concilia a eficiência, expertise e capacidade de investimento do setor privado com a necessidade do Estado em realizar obras e desenvolver programas de interesse público, mesmo nos casos em que não exista viabilidade econômica prévia. Nestes casos, a viabilidade econômica é obtida por meio da contraprestação do ente público para garantir a rentabilidade adequada ao investimento privado.