24/10/2012 - Sorocaba - SP

Câmara abre processo de cassação contra vereador

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Vereadores acatam parecer da Comissão de Ética e escolhem membros da nova comissão processante

 Com 16 votos favoráveis ao parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a Câmara Municipal acatou a abertura de processo de cassação contra o vereador Emílio Ruby. A Comissão de Ética investigou a denúncia de improbidade administrativa contra o vereador, cujo mandato foi suspenso temporariamente por uma liminar da Justiça.

 Através de sorteio, foram escolhidos os vereadores Irineu Toledo (PRB), Anselmo Neto (PP) e Francisco Moko Yabiku (PSDB) para integrar a nova comissão processante que analisará novamente as denúncias contra o vereador, produzindo em até 90 dias outro relatório para votação em plenário.  Os membros escolheram Anselmo Neto para presidir a comissão e Irineu Toledo como relator.

 Marinho Marte (PPS), relator do parecer da Comissão de Ética que opinou pela cassação do vereador, se declarou impedido de participar da votação. Em acordo com o Regimento Interno da Casa, o presidente também não votou. Já o vereador José Crespo (DEM) se absteve da votação.

 Comissão de Ética: A leitura do relatório deu início ao processo de votação. Com 33 laudas, o documento contém a síntese do relato das testemunhas, os principais documentos juntados aos autos, os dez tópicos da defesa apresentada por Ruby, parte do conteúdo da medida cautelar de busca e apreensão ajuizada pelo Ministério Público junto à vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba e a conclusão do relator que opinou pela abertura de processo de cassação e perda do mandato do vereador. 

                Em seguida foi exibida a gravação integral feita pelo assessor Heiddiman da Cunha que comprova a ocorrência de pagamentos de parte dos salários dos servidores ao vereador, considerada prova pelo Juiz de Direito José Eduardo Marcondes Machado, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba.