18/3/2011 - Sorocaba - SP

Câmara aprova proibição de nomeação de servidores em estágio probatório para cargos de chefia

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Proposta de José Francisco Martinez (PSDB) passou em segunda discussão. Projeto de Ditão Oleriano (PMN) que prevê escolinhas de futebol em todos os centros esportivos também foi aprovado

A Câmara aprovou em segunda discussão na sessão desta quinta-feira, 17, o projeto de José Francisco Martinez (PSDB) que proíbe a nomeação de servidores em estágio probatório em funções gratificadas e cargos de especialista de educação.

Desde setembro de 2010, através de decreto, foi revogado o dispositivo que vedava a nomeação de servidores em estágio probatório para cargos de chefia.

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram o projeto de lei de Ditão Oleriano (PMN) que autoriza a prefeitura a criar escolinhas de futebol mantidas pela Secretaria de Esportes para crianças de até 14 anos em todos os centros esportivos de Sorocaba.

Outros projetos aprovados em primeira discussão declaram de utilidade pública a Associação Sorocabana de Capoeira - ASCA, proposta por Geraldo Reis (PV), a Associação Sorocabana de Capoeira Cordão de Ouro e a Sociedade Pode Crer, por José Francisco Martinez.

Retirados – Três dos projetos em pauta foram retirados a pedido dos autores para análise do Executivo. De Anselmo Neto (PP) o projeto que cria faixa exclusiva para motociclistas, as “Motovias”, será enviado a Urbes.

Já o projeto de Claudemir Justi (PSDB) que torna obrigatória a adaptação de banheiros de centros esportivos e parques da cidade para pessoas com deficiência deverá ser analisado pela Secretaria de Esportes.  

Também segue para a prefeitura o projeto de Tonão Silvano (PMDB) que obriga a prefeitura a manter equipe médica e ambulância em parques e próprios públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas para prestar primeiros socorros em caso de emergência.