17/2/2011 - Sorocaba - SP

Câmara aprova projetos contra o bullying nas escolas

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Carlos Cezar (PSC) e Martinez (PSDB) são autores das propostas. O projeto de Tonão Silvano (PMDB) que prevê ambulâncias em parques teve o parecer de inconstitucionalidade derrubado e segue em tramitação

Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira, 17, dois projetos de combate ao bullying nas escolas. O termo é utilizado para caracterizar a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, com o objetivo de intimidar e humilhar.

Em definitivo, foi aprovado o projeto de Carlos Cezar (PSC) que propõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying
escolar no projeto pedagógico das escolas públicas municipais de educação básica – ensino infantil, fundamental e médio.

O projeto prevê a capacitação dos docentes e inclusão de regras contra a prática no regimento interno das escolas, além do envolvimento da família no processo.

Os vereadores aprovaram ainda em primeira e segunda discussão o projeto de lei de José Francisco Martinez (PSDB) que prevê a notificação compulsória de casos de “bullying” pelas escolas públicas municipais ao Conselho Tutelar e aos pais dos alunos atingidos.

O projeto foi aprovado junto com emenda aditiva da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) que cria a Comissão de Monitoramento - para acompanhar o andamento das notificações - que deverá ser formada por representantes das secretarias de Educação, Saúde e Juventude e da Câmara.

De José Crespo (DEM) foram aprovados três projetos de lei em segunda discussão. O primeiro modifica a Lei nº 9.105, de Marinho Marte, sobre a retirada de placas de divulgação de obras públicas por empresas prestadoras de serviço após o término da obra, ampliando a determinação às autarquias, empresas públicas ou privadas e outros órgãos da administração pública.

Os outros projetos do vereador determinam a inclusão de mapas de loteamentos já aprovados no site oficial da prefeitura e prevêem a garantia de qualidade do asfalto pelas empresas que prestam serviço ao município.

Também de autoria do vereador José Crespo foram aprovados, estes em duas discussões, dois projetos que tornam pólos turístico-religiosos de Sorocaba o Santuário Arquidiocesano de São Judas Tadeu e o Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Foram aprovados ainda três projetos que declaram entidades de utilidade pública: de Izídio de Brito Correia (PT), a “Associação Cultural Escola e Cultura em Foco”; de Francisco Moko Yabiku (PSDB), o “Banespinha Sorocaba” e a “Associação Fraternal 17 de Outubro”.

E segue em tramitação o projeto de lei de Tonão Silvano (PMDB) que obriga a Prefeitura a manter equipe médica e ambulância em parques e locais públicos onde haja concentração de pessoas praticando atividades físicas para prestar primeiros socorros em caso de emergência.

O projeto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa. Tonão destacou a importância da proposta para a saúde da população, defendendo o projeto e pedindo a derrubada do parecer contrário, o que foi acatado pela maioria dos vereadores.

Em discussão única, foram aprovados o projeto de decreto legislativo do vereador Martinez que concede Título de Cidadão Sorocabano ao Pastor Expedito Vieira e dois projetos de lei sobre denominação de ruas.