10/8/2012 - Sorocaba - SP

Câmara aprova projetos em segunda discussão

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Campanha permanente de leitura nos parques, proposta por Marinho Marte (PPS), segue para sanção

 Foi aprovado em definitivo na sessão ordinária desta quinta-feira, 9, o projeto do vereador Marinho Marte (PPS) que cria campanha permanente de leitura nos parques e espaços públicos municipais. O objetivo da proposta, que agora segue para sanção ou veto do prefeito, é disponibilizar à população livros, jornais e periódicos através de bibliotecas fixas ou móveis incentivando a leitura.

 A campanha deverá ser desenvolvida inicialmente nos finais de semana.  O projeto prevê ainda que o Executivo firme parcerias com entidades e instituições de ensino para desenvolver a ação. 

 Outros dois projetos aprovados em segunda discussão são de autoria do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB). O primeiro estabelece normas para a realização de procedimento no Município de esterilização masculina, mais conhecidas por vasectomia. O projeto cria regras como a exigência do homem ter mais de 25 anos, ou, em caso de menor idade, ter no mínimo dois filhos vivos. As medidas têm a finalidade de evitar gravidez posterior, causada por reversão involuntária e falta de acompanhamento pós cirúrgico.

 O segundo projeto de projeto de Martinez, este aprovado em definitivo, prevê a fixação de cartazes informativos sobre a Lei nº 8.190, de 18 de junho de 2007, que garante agilidade de processos cujos interessados são idosos.

 Outros nove projetos de lei sobre denominação de vias e próprios foram aprovados em discussão única.

 Emendas: O projeto de lei de autoria do vereador Francisco França (PT), que prevê a implantação de temporizadores nos semáforos, recebeu emenda do vereador Luis Santos (PMN) e saiu de pauta. A emenda, que prevê temporizadores também para pedestres, foi considerada inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa.Luis Santos pediu a rejeição do parecer, assim como aconteceu com o projeto original.

 Também saiu de pauta após receber emenda o projeto de José Crespo (DEM) que obriga os centros comerciais, hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos grande porte a prestarem primeiros socorros médicos aos clientes nos casos de urgência ou emergência.