31/1/2011 - Sorocaba - SP

Câmara Municipal elege comissões permanentes na primeira sessão do ano

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Eleição dos novos membros das nove comissões é a única matéria em pauta na sessão ordinária, conforme prevê Regimento Interno da Casa

A Câmara Municipal de Sorocaba, presidida pelo vereador Marinho Marte (PPS), realiza nesta terça-feira (1), a partir das 9 horas, a primeira sessão ordinária de 2011, com finalidade exclusiva de constituir as nove comissões permanentes da Casa. De acordo com o artigo 41 do Regimento Interno, é competência das comissões recomendar a adoção ou rejeição de matérias submetidas à sua apreciação.

Os artigos 34 e 35 do mesmo regimento prevêem que as comissões sejam compostas de comum acordo pelo presidente da Casa e os líderes dos partidos ou, caso não haja acordo, por meio de eleição, com exceção da Comissão de Redação, que deve ser constituída pelos três secretários da mesa e presidida pelo 1º secretário.

Cada comissão instaurada é composta pelo presidente, relator e um membro, com exceção da Comissão de Ética, com um membro de cada partido com representação na Câmara. São elas: Comissão de Educação, Saúde Pública e Juventude; Comissão de Cultura, Desportos e Meio Ambiente; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Justiça; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Redação.

Em 2010 as comissões permanentes tiveram os seguintes presidentes: Educação (Carlos Cezar, PSC); Economia (Geraldo Reis, PV); Cidadania (Irineu Toledo, PRB); Justiça (Anselmo Neto, PP); Ciência e Tecnologia (Rozendo Oliveira, PV); Ética (Anselmo Neto, PP); Obras e Serviços Públicos (Tonão Silvano, PMDB); Redação (Rozendo Oliveira, PV).

A Resolução nº 359, promulgada no final do ano passado, criou mais uma comissão ao dividir a Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública, Desportos, Meio Ambiente e Juventude em duas.