18/6/2012 - Sorocaba - SP

Comando da Madrugada visita 19 estabelecimentos nos dois primeiros dias

da assessoria de imprensa da Prefeitura Sorocaba

A Operação Comando da Madrugada visitou 19 estabelecimentos comerciais nos seus dois primeiros dias de atuação. A Prefeitura de Sorocaba iniciou as operações da blitz das forças de segurança do município para fiscalizar estabelecimentos que não cumpram a legislação vigente. Além da fiscalização, a ação também visa informar aos proprietários sobre a nova Lei dos Bares, que prevê normas mais rígidas para o funcionamento desses estabelecimentos e seus similares após as 23h.

Nesta quinta-feira (15), foram visitados 10 estabelecimentos, na região da avenida Armando Pannunzio. Nenhum apresentou irregularidades e todos os proprietários receberam as orientações sobre a nova lei, que entra em vigor no dia 27 de julho.

Na ação de quarta-feira (14), nove estabelecimentos foram visitados e um foi interditado, na mesma região. A equipe encontrou máquinas caça-níqueis no local que foi interditando por 10 dias e multado em R$ 1 mil. Na blitz desta quinta-feira, o local foi visitado e permanecia fechado.

Participaram da ação, ainda em caráter experimental, as viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), da Área de Fiscalização da Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco) e da Polícia Militar.

De acordo com o Diretor de Área de Fiscalização, Rubens da Costa Júnior, o objetivo inicial do Comando da Madrugada é orientar aos proprietários. "Neste começo, vamos orientar aos proprietários. Mostrar que tomando uma série de cuidados eles poderão continuar o funcionamento, mesmo após as 23h. Além de corrigir essa falha na interpretação da lei, vamos, também, fiscalizar os estabelecimentos quanto às leis já em vigor e, depois do dia 27, com as diretrizes da nova lei", explicou.

A operação do Comando na Madrugada, que passa a ser executada em sua plenitude na próxima quarta-feira (20), terá equipes percorrendo as diversas regiões da cidade, fiscalizando e orientando os estabelecimentos comerciais. Além das forças de segurança, nestas ações também participarão servidores da Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde (SES).

As operações serão realizadas de quarta a domingo, nos feriados e vésperas de feriados e com plantões nas segundas e terças-feiras. A partir de 27 de julho, data da entrada em vigor da Lei dos Bares, os estabelecimentos que não tiverem o Alvará de Funcionamento Especial, cumprindo as normas estabelecidas pela Lei 10052/2012, deverão fechar as portas as 23 horas, sob pena de serem multados e até lacrados.

As equipes se reunirão antecipadamente e planejarão os locais a serem vistoriados e cada instituição terá a incumbência de verificar "in loco" o que lhe compete, adotando as medidas necessárias.