18/3/2011 - Sorocaba - SP

Comissão adota estratégias de combate ao trabalho precário

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Presidida pelo vereador Luis Santos (PMN), com a presença de várias autoridades, reunião da comissão enfoca trabalho de prevenção

A Comissão do Trabalho Precário, presidida pelo vereador Luis Santos (PMN), reuniu-se na tarde desta quinta-feira (17), na sala de reuniões da Câmara Municipal, para discutir estratégias de atuação. O vereador Anselmo Neto (PP), que integra a comissão como secretário, também participou do encontro, que contou com a presença de um representante do Ministério Público do Trabalho, o procurador substituto Bruno Augusto Ament; do secretário de Relações do Trabalho, Luiz Alberto Firmino, e de Maria Aparecida Athaíde, representando a secretária de Cidadania, Maria José de Lima, além de representantes de entidades ligadas ao mundo do trabalho.

Os participantes da reunião discutiram medidas preventivas para evitar o trabalho precário no município, entre elas, a tentativa de inibir a vinda clandestina de trabalhadores de outros Estados, iludidos com falsas promessas. Uma das questões levantadas durante o encontro foi a escassez de técnicos na área de fiscalização do trabalho. “Como mostraram as entidades sindicais que participaram da reunião, faltam auditores fiscais do trabalho em Sorocaba e região em número suficiente. A comissão vai reforçar a luta dos sindicatos, reivindicando das autoridades competentes que esse número seja aumentado”, afirma Luis Santos, lembrando que, além dele e Anselmo Neto, também integram a comissão os vereadores Izídio de Brito (PT) e Moko Yabiku (PSDB).

Outra deliberação da comissão diz respeito ao Centro Cultural de Tradicionais Nordestinas, que, de acordo com seus próprios estatutos, já desenvolve um trabalho de integração dos nordestinos na cidade. “Como muitos trabalhadores em situação precária são oriundos de Estados do Nordeste, a idéia é que esse centro passe a desenvolver um trabalho de sistemático de acolhimento dessas pessoas, com o apoio de empresas e outras entidades”, explica Luis Santos.

Vários pontos que envolvem a complexa questão do trabalho precário foram discutidos durante a reunião, entre eles, a necessidade de qualificar os trabalhadores da construção civil; a possibilidade de evitar preventivamente que trabalhadores de regiões carentes do país venham para Sorocaba em busca de emprego; e a necessidade de fiscalizar as empresas de transporte clandestino que trazem esses trabalhadores. Também foi observado que o trabalho em situação precária geralmente ocorre em empresas terceirizadas, que burlam a fiscalização.

Também ficou acertada que a comissão especial continuará discutindo formas de atuação para evitar o trabalho precário no município e foi agendada uma reunião para o dia 18 de abril, às 14 horas. “Pretendemos realizar uma reunião por mês, envolvendo todas as entidades”, adianta Luis Santos. O vereador salientou que o principal objetivo da comissão é evitar que o trabalho precário acabe trazendo graves problemas sociais para o município.

Além das entidades já citadas, também participaram da reunião José Manoel Fogaça, representando a regional da Artesp em Sorocaba; Selma Araújo, presidente do Centro Cultural de Tradições Nordestinas; José Serraccini Júnior, representando o Sinduscon; Sérgio Pires, representando a Urbes; Vitorino Gabriel, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Joel Miguel da Silva, do conselho sindical da Gerência Regional do Trabalho.