5/10/2012 - Sorocaba - SP

Comissão de Ética da Câmara acata parecer que indica cassação de vereador

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba acataram o parecer do relator Marinho Marte (PPS), a respeito do processo de investigação de improbidade administrativa, movido contra o vereador Emílio Souza de Oliveira (PSC), o Ruby.

           Votaram a favor do relatório, que pede a abertura de processo de cassação do vereador Ruby, os vereadores Tonão Silvano (PMDB), Irineu Toledo (PRB), Cláudio do Sorocaba I(PR), Anselmo Neto (PP), Paulo Mendes (PSDB), Ditão Oleriano (PMN), Francisco França (PT), Vitor do Super José (PRP), além do relator, Marinho Marte e do presidente da Comissão, Cel. Rozendo Oliveira (PV). O representante do Democratas na Casa, José Crespo, se absteve da votação.

           O vereador Ruby foi suspenso das atividades parlamentares, em caráter provisório, no dia 6 de julho, por uma liminar da Justiça, a pedido do Ministério Público. Posteriormente, o titular da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, juiz José Eduardo Marcondes Machado, acatou o pedido de abertura de processo contra o vereador, depois de receber o laudo da perícia técnica realizada nos computadores do gabinete do Ruby.        

            Ruby é acusado de utilizar a estrutura do Legislativo para produzir material de campanha e de ficar com parte dos salários de assessores para pagamento de despesas particulares. O procedimento da Câmara corre em paralelo com o da Justiça. O relatório da Comissão de Ética será encaminhado à Mesa Diretora da Casa de leis que poderá ou não solicitar abertura de processo de casacão, que terá quer ser aprovado por maioria absoluta em plenário.

            Outra possibilidade de abertura de procedimento de cassação é atender a pedido de partido político com representação na Câmara. Se houver abertura de tal procedimento, o presidente da Casa deverá sortear três vereadores para compor uma nova Comissão. A partir da notificação do acusado, a Comissão terá 90 dias para conclusão dos trabalhos.