3/1/2013 - Sorocaba - SP

Confira os discursos do prefeito Pannunzio na trasmissão de cargo e na Câmara Municipal

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Texto 1: "A Sorocaba que se reinventa"

 

Das solenidades de transmissão do cargo de Prefeito de Sorocaba que assisti ou de que participei, duas marcaram profundamente minha vida.

A primeira ocorreu há 49 anos, quando meu pai, Armando Pannunzio, assumiu pela primeira vez a Prefeitura de Sorocaba.

A década de 60 há pouco principiara e o modelo municipalista, restaurado pela Constituição de 1946, vivia uma crise profunda. A Constituição dera aos cidadãos o direito de eleger diretamente os prefeitos de suas cidades, mas não definira um modelo administrativo etributário que tornasse viável a atuação das prefeituras.

Nossa Prefeitura não tinha, naquele momento, mínimas condições para cuidar da cidade. A falta d'água era um problema sério. A coleta de esgotos só alcançava pequena parte da área urbana. A mortalidade infantil assumia dimensões calamitosas pela ausência de água tratada.

Morar em ruas pavimentadas era privilégio de poucos.

Ao Município faltava dinheiro para pagar em dia seus servidores mais humildes. Estes, ao término do expediente, desfilavam diante do Paço, então na Rua Brigadeiro Tobias, reclamando os salários em atraso.

Não paravam por aí os desafios com que Armando Pannunzio iria se defrontar. Nosso parque industrial, constituído predominante por fábricas de tecidos de algodão e linho e pelas oficinas da Estrada de Ferro Sorocabana, estava em franca decadência.

Tradicionalmente receptora de migrantes em busca de oportunidades de trabalho, a cidade assistia, amargurada, o êxodo de seus jovens melhor qualificados que, na ausência de oportunidades locais, iam buscar chances de progresso em outras cidades.

Naquele cenário de desolação, meu pai encarnava a esperança dos cidadãos de que a cidade recobrasse seu dinamismo. E de esperança foi a mensagem que transmitiu ao receber o cargo.

Após lembrar aos munícipes, aos funcionários e à pequena equipe que o assessoraria diretamente o que deles esperava, lembrou o apóstolo Pedro que, ao dirigir-se ao templo para uma prece, encontrara em seu caminho um paralítico que lhe estendeu as mãos esperando uma esmola.

O Pescador respondeu que não tinha ouro nem prata, mas daria a ele o que possuía. E determinou: "Em nome do Senhor, levanta-te e caminha." O paralítico se ergueu e com ele caminhou para o interior do Templo, indo ambos louvar ao Senhor.

E assim concluiu meu pai sua fala: "Permitam-nos dizer que também não temos ouro nem prata. Só temos nossa imensa vontade de servir.

Mas com essa vontade e a confiança no poder deste povo, estamos certos de poder dizer a Sorocaba: 'Levanta-te e caminha!'"

Durante o governo de Armando Pannunzio, Sorocaba, para assombro de muitos, levantou-se e caminhou. Fez mais do que isso: iniciou um fecundo ciclo de mudanças que, ao longo de sucessivos governos, reposicionou-a como um dos centros urbanos mais desenvolvidos do interior brasileiro, na qual a chama do progresso jamais se apagou.

Vinte e cinco anos mais tarde, em 1º de janeiro de 1989, após disputar vitoriosamente a minha primeira eleição, assumi pela vontade do eleitorado a chefia do Executivo.

A cidade que recebi diferia em muito daquela que meu pai governou.

A juventude contava com o suporte de mais de uma dezena de cursos universitários, e já ostentávamos a nossa primeira unidade pública de ensino superior —a Faculdade de Tecnologia de Sorocaba—, voltada principalmente para a formação de profissionais qualificados de nível superior na área industrial, e da qual tive a honra de ser professor e diretor.

O tratamento de água se tornara uma realidade, mas era preciso investir nos sistemas de adução e distribuição e começar a pensar no tratamento do esgoto —que, àquela época, ainda era jogado diretamente no Rio Sorocaba.

A falta de moradias exigia atenção prioritária. Era urgente, também, oferecer transporte coletivo digno aos que necessitavam dos ônibus para irem de casa ao trabalho, à escola ou ao centro, que ainda concentrava a maior parte dos serviços públicos, do comércio e dos bancos.

Creches, mantidas principalmente por organizações beneméritas, ofereciam às mães espaços em que seus filhos eram cuidados e alimentados. Faltava-lhes, entretanto, uma visão pedagógica, que as elevasse à condição de instituições de educação infantil.

Cada uma dessas questões exigia um sério esforço de planejamento e uma ousada ação política para serem equacionadas, a partir de uma ampla e transparente negociação com o Legislativo.

Vencemos em todas as frentes.

Modificamos o perfil das creches, que passaram a ser, em sua maioria, diretamente administradas pela Secretaria da Educação do Município, como unidades de educação infantil.

Dotamos Sorocaba do 2º melhor sistema de transporte coletivo do Brasil em veículos sobre pneus, atrás apenas de Curitiba, onde fomos buscar o modelo de integração física e tarifária e o pagamento da passagem com fichas magnéticas que, entre outras coisas, zerou os casos de assalto a ônibus, antes muito comuns.

Construímos mais de 5.000 casas populares, com destaque para o Sorocaba 1 —naquela época, o maior o maior conjunto habitacional de casas térreas em toda a América Latina.

Implementamos programas simples e muito eficazes de contato direto com os munícipes, como o "Prefeito no Bairro", que permitia um diálogo franco com a população dos pontos mais distantes da cidade.

Hoje, vivo um momento que, não menos do que aqueles, muito me emociona. Após 16 anos de atividade legislativa na Câmara dos Deputados, fisicamente distante da minha terra, mas sempre atento às suas necessidades e problemas; ao cabo de um processo político marcado por uma competição eleitoral sem precedentes; e depois de investido no cargo de Prefeito Municipal pelo Poder Legislativo, aqui estou para receber o governo de minha cidade das honradas e laboriosas mãos de Vitor Lippi, que a governou nos últimos oito anos.

A Sorocaba de hoje está a anos luz de distância daquela que meu pai recebeu há quase meio século e mesmo da que governei a partir de 1989.

Seu Produto Interno Bruto supera o de muitas capitais brasileiras e seus indicadores sociais fazem dela uma das principais metrópoles do interior paulista em termos de qualidade de vida.

O anseio de aprender e se atualizar de nossos jovens e adultos é atendido por dezenas de instituições universitárias públicas e particulares que têm, como parceiro no desenvolvimento de seus projetos e pesquisas, o nosso Parque Tecnológico.

Muito disso se deve ao homem que hoje deixa a chefia da Administração Municipal, um político cujas qualidades são reconhecidas até por seus adversários e que teve, do início ao fim de seu governo, a aprovação da imensa maioria dos sorocabanos. É esta Sorocaba que, hoje, presta-lhe reverência: muito obrigado, Prefeito Vitor Lippi.

Não é necessário ser profeta para prever que Vitor Lippi, pela capacidade demonstrada de conduzir nossa cidade, com serena determinação, à destacada posição que ela hoje ocupa no plano estadual e nacional, deixa o Palácio dos Tropeiros credenciado a desempenhar novas e altas missões públicas em nosso Estado.

Os eleitores que, pela segunda vez, conduziram-me ao cargo de Prefeito podem ter uma certeza: em momento algum serão surpreendidos por medidas improvisadas ou iniciativas não planejadas.

As prioridades do meu governo e as ações a serem realizadas em cada área estão definidas, considerando-se os recursos disponíveis e prazos necessários, no Plano de Governo de minha gestão.

Na feitura dele, partimos do estudo da realidade e das aspirações dos sorocabanos, transformando-os em projetos gerais e setoriais por um grupo de especialistas e profissionais engajados politicamente da melhor qualidade.

Durante a campanha, no contato direto com a população, ampliamos o conhecimento da cidade e pudemos sentir as principais demandas reprimidas e a necessidade de equacionarmos as questões da saúde; ampliarmos as vagas em creches; continuar investindo nas soluções dos problemas do trânsito - iniciadas no governo Lippi com o Sorocaba Total— e, promover mais uma vez uma revolução no transporte coletivo, implantando o sistema de ônibus rápidos, conhecido como BRT, com soluções ajustadas a cada parte da estrutura viária do município.

As políticas humanistas, a atenção aos jovens e aos idosos, a inserção e a rede de proteção social - todos pontos altos do Governo Lippi - terão continudiade conosco.

Com o apoio do governador Geraldo Alckmin, assumo com a certeza de que terei recursos estaduais para a construção de mais de metade das 5.000 casas populares previstas no Plano de Governo, o que nos permitirá ampliar aquela meta e dar possibilidade a um número maior de famílias de terem a segurança e o conforto de um lar.

E a cooperação do Governo de São Paulo vai muito mais longe. Tudo está pronto para que, em curto prazo, Sorocaba passe a contar com o Ambulatório Médico de Especialidades, que equivale à construção de uma segunda Policlínica e vai acelerar muito a realização das consultas, exames e procedimentos reclamados pela nossa população.

A construção de um segundo Hospital Regional estadual, no eixo do Raposo Tavares, deverá desafogar grandemente o atual CHS, possibilitando uma maior atenção aos casos originários de nosso município.

Igualmente importante é a implantação, também pelo Estado, de uma unidade da Rede Lucy Montoro, que oferecerá atendimento especializado para a reabilitação de pacientes com sequelas.

Não ficaremos por aí. Já saímos em busca dos recursos federais para nossos projetos, em áreas fundamentais como habitação, transporte, educação e saúde, pois estamos certos de que a Presidente Dilma Roussef, pelo respeito que lhe merecem os cidadãos sorocabanos, acolherá favoravelmente as iniciativas da Prefeitura visando melhorar as condições de vida de nosso povo.

Esse conjunto de ações será desenvolvido à luz de três grandes princípios, que funcionarão como diretivas a orientar a atuação de toda a Administração Pública municipal.

O primeiro é a sustentabilidade. Queremos não apenas vivenciar em nosso tempo uma Sorocaba melhor, mas também entregar às mãos das gerações futuras uma cidade acolhedora e da qual se orgulhem. Isso envolverá, certamente, a continuidade das ações urbanísticas voltadas e elevar, cada vez mais, a qualidade de vida de nossos moradores, como as ciclovias e as praças e parques municipais. Mais do que isso: os projetos e programas da Prefeitura deverão levar em conta seus efeitos ambientais, econômicos e sociais, de modo a conhecer e reduzir os eventuais impactos negativos e ampliar os positivos.

O segundo princípio estruturante é a transparência. Um governo republicano tem o dever de explicitar à população o modo como funciona, a forma como o dinheiro é gasto e como as prioridades são definidas. E de responder, política e juridicamente, por elas. Não tenham dúvidas: seremos implacáveis no combate a qualquer tentativa de irregularidade ou favores ilegítimos. Temos o exato sentido do que significa gerir a coisa pública —patrimônio de todos nós sorocabanos - e não haverá espaço para aqueles que pensam que público é o que não é de ninguém.

O terceiro princípio é a participação, entendida do modo mais abrangente possível. Participação política, a demandar a busca do engajamento dos cidadãos na superação dos problemas de sua rua, de seu bairro, da cidade. E participação econômica, a motivar um incessante estímulo à cultura do empreendedorismo, criando condições favoráveis à criação e manutenção de novos negócios.

Sorocaba sempre foi uma cidade que soube se reinventar, adaptar-se a uma realidade cambiante e liderar a busca de novas soluções. Assim foi desde a sua fundação e assim será no século 21. A resposta aos dilemas do mundo contemporâneo encontram-se na ciência, na tecnologia, na inovação —e nossa cidade, já ambientada a esses afazeres, tem um enorme portencial para dominá-los com perfeição.

É para esse universo que conduziremos nossa cidade nos próximos quatro anos. A exemplo de meu pai e de todos os prefeitos que o sucederam na chefia do Executivo sorocabano, inicio este governo reiterando minha confiança no poder de nosso povo que sonha e sabe, por meio do esforço cotidiano, transformar os sonhos em realidade.

Vamos juntos para continuarmos a fazer de Sorocaba uma cidade cada vez mais humana, mais justa e mais acolhedora.

Muito obrigado!

 

Texto 2: Executivo e Legislativo: uma boa governança para o desenvolvimento de Sorocaba

 

Senhor Vereador José Francisco Martinez, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, em cuja pessoa saúdo todos os integrantes desta Casa Legislativa, as autoridades presentes e representadas, as cidadãs e cidadãos aqui presentes, Maria Inês,  meus familiares e amigos, bem como os familiares e amigos de minha Vice-Prefeita e de cada um dos senhores Vereadores.

Escolhido pela maioria dos cidadãos, em eleição realizada na mais perfeita regularidade, acabo de ser empossado no cargo de Prefeito pelo Presidente desta Casa, assembleia que representa a totalidade dos cidadãos do Município.

Cumpre-se, assim, o princípio constitucional de que todo poder emana do povo. E, como decorrência lógica dele, a diretriz segundo a qual só quem foi previamente investido de mandato - no caso, os vereadores que hoje iniciam uma nova legislatura - pode, com legitimidade, dar posse a alguém em cargo eletivo.

Ao assumir o posto de Prefeito de Sorocaba para o presente quatriênio, o pensamento leva-me de volta a 1º de janeiro de 1989, quando, após disputar minha primeira eleição, fui investido na chefia do Executivo sorocabano pela Câmara de então. Era também o primeiro Prefeito eleito após a plena redemocratização do país.

O Legislativo, composto à época por 21 Vereadores, tinha sede no Palácio Brigadeiro Tobias, que antes abrigara a Prefeitura.

Como Prefeito, cabia-me por em prática, no Município, as reformas estruturais exigidas pela Constituição de 1988, promulgada há menos de três meses. Para tanto, era fundamental um diálogo contínuo com a Câmara, cujo mandato também se iniciava, na qual não dispunha de maioria.

Foi graças ao espírito republicano e apoio dos Vereadores que conseguimos, então, aprovar medidas que foram, e ainda são, extremamente saudáveis para a cidade. É o caso, por exemplo, da legislação que regulou o concurso para o ingresso em cargos públicos, estabelecendo ainda nova estrutura de saúde e previdência voltada aos servidores municipais.

Do mesmo modo, o Município não dispunha de instrumentos de controle sobre a qualidade do transporte coletivo, que exibia níveis intoleráveis de ineficiência e falta de confiabilidade, gerando revolta na população.

Era indispensável uma revolução para fazer a integração física e tarifária dos serviços de ônibus urbano, implantar o passe social e substituir o caos por um sistema planejado e administrado pelo Poder Público.

Desafios como esses só poderiam ser enfrentados com o respaldo do Legislativo. E esta Casa não faltou ao chamado de seu povo, tendo contribuído decisivamente para as importantes medidas que adotamos no período.

Examinando alguns marcos daquela gestão —a efetiva aplicação da regra do concurso público como única porta de acesso à carreira de funcionário municipal, a criação da Funserv, a transformação das creches municipais em instituições de educação, a criação dos terminais urbanos, a reestruturação da Urbes— constato como foi fecundo o entendimento que, à época, conseguimos estabelecer entre os dois órgãos de governança da cidade, todo ele calcado nos princípios republicanos e constitucionais da independência e harmonia entre os dois poderes.

Legislativo e Executivo são, portanto, poderes que exercem funções distintas, mas não necessariamente conflitantes. Pelo contrário, são funções complementares. Ao primeiro cabe aprovar as diretrizes do governo municipal, mediante a edição de leis gerais, e fiscalizar a sua aplicação. Ao segundo, dar concretude àquelas diretrizes, mediante a elaboração e execução de políticas públicas nas mais diversas áreas.

Um diálogo altivo, respeitoso e qualificado entre Legislativo e Executivo, baseado na clareza do papel que a cada qual cabe cumprir na vida democrática municipal, é a chave para uma cidade bem administrada.

Foi isso o que aprendi na prática e o que, espero, seja a marca da relação entre a Prefeitura e a Câmara nesta gestão.

Tenho a convicção de que, para o bem de Sorocaba e de seu povo, conseguiremos encetar uma relação ainda mais produtiva no período que agora se inicia, sempre colocando os anseios dos sorocabanos e, em especial, daqueles que mais dependem da atuação do Poder Público, acima de divergências ideológicas e interesses partidários.

Fundado em 1654 por Baltasar Fernandes na "boca do sertão", o povoado de Sorocaba - o décimo do atual Estado de São Paulo a ser elevado à condição de Município - conta, há 352 anos, com uma Câmara Municipal encarregada de analisar e resolver os problemas de interesse de sua população e que, nos tempos coloniais, enfeixava em suas mãos os poderes executivo, legislativo e judiciário.

A Câmara é, portanto, a nossa mais antiga instituição política, apenas sete anos mais nova que a primeira construção aqui erguida. É mais antiga que o próprio Mosteiro de São Bento, construído após 1661.

Há grandes diferenças entre a Sorocaba que administrei a partir de 1989 e a aquela que agora irei governar. E a respeitabilidade acumulada pela instituição legislativa ao longo de todos estes séculos será fundamental para o equacionamento e propositura de soluções para os nossos problemas.

A cidade vive os momentos iniciais de uma profunda mudança em sua estrutura econômica que agregará, à sua condição de importante centro de produção industrial, a de polo tecnológico focado na inovação, tendo por preocupação maior a criação e desenvolvimento de novos produtos, sistemas e componentes.

Detentora do 24º maior Produto Interno Bruto do país, Sorocaba possui os melhores indicadores de qualidade de vida no estratégico grupo dos municípios interioranos com mais de 500 mil habitantes.

Historicamente apoiada na atividade industrial, sua economia recebe hoje significativa contribuição do setor de comércio e serviços e das áreas de educação, administração e saúde - uma diversificação de suportes muito saudável que a resguarda de crises setoriais.

Nada disso, senhores Vereadores, deve nos levar a uma postura de acomodação. O transporte coletivo reclama uma nova revolução. O trânsito exige o aprofundamento de soluções inovadoras e de caráter estruturante.

A saúde espera por iniciativas ousadas de gestão e investimento. A atenção aos direitos constitucionais das crianças exige a ampliação do número de creches, cada vez mais adequadas às diretrizes da educação infantil. A área de habitação popular aguarda propostas urgentes, inovadoras e de qualidade.

Como em 1989, chego a esta Casa tendo como objetivo reunir, em torno de um projeto de desenvolvimento da cidade e melhoria das condições de vida de seus povo, uma maioria disposta a encarar os desafios que para isso precisaremos vencer.

Trago, desta vez, além da esperança, o capital da experiência dos vinte anos de atividades políticas, vividos após deixar a Prefeitura em 1993. Quase todo esse tempo como Deputado à Câmara Federal.

Isso me permitiu atuar como parlamentar da maioria, nos mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, ajudando a realizar reformas que ajustaram o Brasil à modernidade, e posteriormente líder da oposição, ambas as situações fundamentais para o processo parlamentar e sobretudo para a garantia da democracia.

Integrando a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que cheguei a presidir, representei os interesses dos brasileiros em diferentes pontos do mundo, sem nunca perder de vista meus compromissos com a Região de Sorocaba. Para cá direcionei recursos expressivos e facilitei os entendimentos para obtenção dos recursos que permitiram iniciar a despoluição do Rio Sorocaba.

A paixão e o respeito pela atividade parlamentar, adquirida ao longo daqueles anos, facilitará em muito o entendimento com a Câmara de Sorocaba, em bases transparentes e eticamente inatacáveis.

Tenho a certeza de que, juntos, Prefeito e Vereadores, conseguiremos responder às necessidades de Sorocaba e aos anseios de seus habitantes. Isso a fará avançar cada vez mais rumo a um desenvolvimento humanizado e solidário, beneficiando todos que residem e contribuem para a grandeza de nossa cidade.

Muito obrigado!