30/1/2012 - Sorocaba - SP

Consocial defende mais participação popular

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba disponibilizou na internet as propostas deliberadas da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (Consocial), promovida nos últimos dias 19 e 20. De modo geral, os participantes defenderam a criação de meios para ampliar a divulgação das contas públicas e aumentar a participação popular nos debates. Clicando aqui, o cidadão tem acesso à integra do documento final, incluindo os delegados eleitos para a etapa estadual, prevista entre os dias 30 de março e 1º de abril.
 
O Governo Federal propôs a 1ª Consocial para discutir propostas que incentivem os cidadãos a debater e acompanhar as políticas públicas e a aplicação dos recursos em suas cidades. Durante a etapa municipal, o prefeito Vitor Lippi apresentou iniciativas já desenvolvidas em Sorocaba nos últimos sete anos, casos do programa "Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã", o Portal da Transparência, a realização de licitações via internet e a criação da Controladoria Municipal.
 
Entre as propostas deliberadas na Consocial Sorocaba, estão a divulgação nas repartições pública dos recursos municipais; promover ações nas escolas, conselhos municipais e movimentos sociais para incentivar a participação das comunidades, incluindo a discussão de temas nacionais e estaduais e formas de combater a corrupção; entre outros temas.
 
A coordenadora da Consocial Sorocaba, Luciane Bombach, destacou a participação de universidades, associações de classes e entidades de Sorocaba e região nos debates. A Prefeitura de Sorocaba, inclusive, foi convidas pela Prefeitura de Itararé a colaborar na organização da conferência local, prevista nas próximas segunda (30) e terça-feira (31).

Economia de recursos

O "Orçamento no Bairro – Plenária Cidadã" se desenvolve anualmente, por meio de sete reuniões anuais, nas quais os moradores podem apresentar diretamente ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais sugestões e reivindicações ao Orçamento Municipal.  O prefeito Vitor Lippi mencionou que,  em sete anos, o programa possibilitou aos sorocabanos definir 50% da capacidade de investimento do Orçamento Municipal – aproximadamente R$ 336 milhões.
 
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), 81,3% das solicitações dos munícipes apresentadas nos 56 encontros foram atendidas. Vitor Lippi destacou a obrigação dos governantes em ouvir à população, para conhecer e aprimorar a qualidade dos serviços prestados. "Ouvir a comunidade de forma direta e organizada legitima o processo democrático, possibilita e um melhor atendimento ao cidadão e dá mais credibilidade ao Poder Público".
 
Outras ações que facilitam o acompanhamento das ações e a aplicação dos recursos pela Prefeitura. Acessando o Portal da Cidadania, o Sorocaba.sp.gov.br, o internauta pode acompanhar as licitações de compras e serviços da Prefeitura e visitar o Portal da Transparência, com as receitas e despesas do Município. A Controladoria Municipal é responsável por acompanhar a execução do Orçamento e apontar eventuais distorções para correção da própria Administração. Sorocaba também foi uma das primeiras cidades do Estado a participar do programa do Tribunal de Contas para a prestação de contas online.