22/1/2014 - Sorocaba - SP

Constituição da CDC terá sorteio nesta quarta-feira

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Quatro entidades representativas da sociedade civil – Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura; Ecult – Associação Escola e Cultura em Foco, Ucens – União Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba e o Sorocaba e Região Convention & Visitors Bureau se candidataram a ocupar uma das três vagas como membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), da edição 2014 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc). O prazo de inscrição terminou na segunda-feira (20).

Como previsto em edital, já que o número é superior às vagas, haverá um sorteio nesta quarta-feira (22), às 16h, na sede da Secretaria da Cultura (Secult), na presença dos interessados.

A CDC será responsável pela elaboração do edital de concessão de incentivos financeiros a projetos culturais; vai coordenar o recebimento e a realização da análise documental dos trabalhos concorrentes, além de distribuir os projetos culturais aos peritos avaliadores que são a novidade na Lei para este ano.

A Comissão ainda deverá classificar os projetos culturais, bem como analisar a disponibilidade financeira a ser destinada às suas execuções, considerando a nota de avaliação, assessorando nas discussões acerca da regulamentação da Lei n. 10.709 de 8 de janeiro de 2014 (Linc). Caberá à CDC regulamentar a nova lei.

Junto com a sociedade civil, a Comissão é constituída, também, por representantes do Poder Executivo: pela Secult será André Mascarenhas, pela Secretaria da Administração (Sead), Luiz Antônio Ferreira Junior e pela Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), Ricardo Devito Guilhem.