3/10/2012 - Sorocaba - SP

Definido o cronograma de discussão e votação do Orçamento 2013

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Os secretários municipais serão ouvidos do dia 10 a 17 de outubro e o projeto recebe as primeiras emendas logo em seguida

 A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal – presidida pelovereador Helio Godoy (PSD) e formada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Benedito Oleriano (PMN) – realiza, a partir desta quarta-feira, 3, até terça-feira, 9, o exame formal e o processo de adequação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já conta com um cronograma de tramitação definido.

 Entre os dias 10 e 17 de outubro serão realizadas audiências públicas com os secretários municipais. Do dia 18 a 24 do mês, os vereadores poderão apresentar emendas em primeira discussão, que, no período de 25 a31 de outubro, receberão parecer a Comissão de Economia. No dia 6 de novembro, o projeto de lei do Orçamento 2013 será votado em primeira discussão.

 Em seguida, de 7 a 13 de novembro, abre-se o período para apresentação de emendas dos vereadores em segunda discussão. De 14 a 26 de novembro, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias dará o seu parecer sobre as emendas em segunda discussão. Em 29 de novembro, os vereadores votam o projeto em segunda discussão e, em 11 de dezembro, será votada a redação final do mesmo, encerrando o ciclo de discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual.

 O orçamento do próximo ano é de R$ 1,835 bilhão. A Secretaria de Educação ficará com a maior receita, totalizando R$ 407,5 milhões. A Secretaria da Saúde vem logo em seguida, com R$ 386 milhões. A Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana tem a terceira maior dotação da administração direta, com R$ 108,1 milhão de reais. Já na administração indireta, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ficará com a maior dotação, no valor de R$ 203,8 milhões.

 Os interessados em conhecer a íntegra do projeto de lei do orçamento poderão encontrá-lo neste sítio da Câmara Municipal, no campo “Matérias Legislativas”, bastando procurar, nos respectivos campos, pelo número do projeto (377) e o ano (2012) em que foi apresentada a referida matéria. Confira abaixo o cronograma de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual e a agenda das audiências públicas com os secretários municipais.

Cronograma do Projeto da Lei Orçamentária Anual