25/6/2012 - Sorocaba - SP

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: LDO recebe 47 emendas para segunda discussão

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Lei do Executivo e emendas dos vereadores serão discutidas e votadas na sessão ordinária desta terça-feira, 25

Os vereadores votam nesta terça-feira, 25, em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. No total, a lei recebeu 47 emendas, sendo 30 delas já aprovadas em primeira discussão. Além das emendas de autoria dos vereadores Izídio de Brito (PT), Luis Santos (PMN) e Ditão Oleriano (PMN), serão apreciadas novas emendas de José Crespo (DEM), Irineu Toledo (PRB), Rozendo Oliveira (PV) e João Donizeti (PSDB).

De autoria do Executivo, a LDO foi aprovada por unanimidade em 31 de maio. Após a segunda discussão e votação, a matéria segue para a Comissão de Redação da Casa. A votação final da lei está prevista para 3 de julho.

Emendas: Das 31 emendas apresentadas para a primeira discussão da LDO, 30 foram aprovadas e uma arquivada. Entre o conteúdo das emendas de Izídio de Brito estão a construção do Hospital Municipal de Sorocaba, a implantação do programa de coleta seletiva e da Farmácia Popular.  

De Luis Santos (PMN), emenda inclui ações no Conselho Municipal de Turismo e de Ditão Oleriano (PMN) a construção de centro olímpico e de unidades básicas de saúde no Jardim Zulmira e Jardim Califórnia.

Além destas emendas, entre as outras 17 emendas apresentadas para a segunda discussão estão as de José Crespo, que versam sobre benefícios aos auxiliares de educação; de Irineu Toledo, prevendo desapropriação de terrenos no Bairro Itavuvu na Zona Norte para construção de moradias populares e do Hospital Municipal; de Rozendo Oliveira, um Pronto Atendimento na Zona Leste; e de João Donizete que, entre outras propostas, prevêem a construção do Hospital Veterinário Público e a duplicação da Avenida Hollingsworth na Zona Industrial.

LDO 2013 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano prevê receitas no valor de 1,775 bilhão de reais – crescimento de 5,24% em relação ao orçamento projetado deste ano de R$ 1,687 bilhão.

O orçamento para Educação e Saúde apresentam pequena queda em relação a LDO anterior, sendo que  para a Secretaria da Educação estão previstos R$ 399,2 milhões  e para a Secretaria da Saúde R$ 342,1 milhões. Outras secretarias, porém tiveram aumento expressivo em sua dotação, como a de Habitação e Urbanismo cujo orçamento praticamente dobrou de R$ 7,5 milhões para R$ 14,9 milhões.