9/5/2013 - Sorocaba - SP

Encontro estadual da Anamma ocorrerá nesta quinta-feira, em Sorocaba

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Nesta quinta-feira (dia 9), das 10h às 17h, Sorocaba sediará o encontro estadual da Anamma-SP (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente de São Paulo) no auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba. Na ocasião acontecerá a eleição da nova diretoria do órgão, além de ser elaborado um programa de ação que represente os interesses dos gestores de meio ambiente das prefeituras paulistas.

"Esperamos receber nesse encontro representantes de 30 a 40 municípios do Estado de São Paulo para discutir assuntos importantes da área ambiental, como a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, que é um valor que o município não recebe hoje e pretendemos receber. No evento também vamos repensar a entidade Anamma, seus programas e propostas", explica Jussara de Lima Carvalho, secretária do Meio Ambiente.

Durante o encontro, o grupo desenvolverá o planejamento de atividades para 2013, com objetivo de participar ativamente de ações para a construção de políticas sobre meio ambiente, buscando soluções que atendam as necessidades dos municípios.

O Estado de São Paulo tem passado por um momento de importantes decisões nas questões ambientais, com as discussões que estão ocorrendo no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Consema) e dos debates acerca da tipologia de impacto ambiental local, conforme exigido pela Lei Complementar 140, que trata das competências dos entes federados na gestão do meio ambiente; e da implementação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que possibilita o repasse de recursos para o financiamento de ações ambientais das administrações municipais.

O Parque Tecnológico de Sorocaba está localizado à avenida Itavuvu, na altura do número 11.777. Segue abaixo a programação do evento:

Dia 9 (quinta-feira)

10h – Abertura

"A Anamma hoje: propostas e desafios"

11h – "Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) em São Paulo: perspectivas para as prefeituras"

12h – Intervalo

13h – "Municipalização do Licenciamento em São Paulo e a nova lista de impacto local do Consema"

14h – "Repensando a Anamma-SP: definição do programa da entidade, das propostas para o encontro nacional e eleição da direção estadual"