14/9/2012 - Sorocaba - SP

HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS - Comissão ouve responsáveis pela saúde mental no município

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Representantes da Prefeitura prestam esclarecimentos sobre denúncias de maus tratos no Hospital Vera Cruz. Secretário de Saúde informou que hospital solicitou a rescisão do contrato com a prefeitura 

As denúncias de maus tratos no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz e a prorrogação do contrato da prefeitura com o hospital motivavam nova reunião da Comissão dos Hospitais Psiquiátricos realizada na Câmara na tarde desta quinta-feira, 13.

Participaram da reunião os vereadores Izídio de Brito (PT), Luis Santos (PMN) e Rozendo Oliveira (PV), o secretário municipal de Saúde, Ademir Watanabe, a psiquiatra responsável pela rede de saúde mental do município, Maria Clara Suarez, o diretor do Departamento Regional de Saúde, João Marcio Garcia, do Ministério de Saúde, Adriana Caldeira, e outros representantes do Conselho Municipal de Saúde.

Segundo o secretário de Saúde, o hospital encaminhou pedido de rescisão do contrato com a prefeitura. O motivo seria que o repasse da prefeitura é insuficiente para as adequações que devem ser feitas.  

Uma nova reunião foi marcada para o dia 17 de outubro às 9h, após o processo eleitoral e o recebimento pelo Legislativo da peça orçamentária para 2013. a intenção dos vereadores é colaborar com a implantação do CAPS 3 no município e de novas residências terapêuticas para encaminhar  os pacientes tanto do Vera Cruz, como do Hospital das Acácias, ambos em processo de fechamento.

Esclarecimentos: A ida da psiquiatra Maria Clara Suarez à Câmara foi solicitada pelo vereador Izídio de Brito depois da aprovação de seu requerimento que solicitou o fim dos repasses ao hospital até a conclusão do inquérito do Gaeco (Grupo de Atuação Especial da Procuradoria Geral de Justiça) que já determinou a interdição parcial da unidade, proibindo novas internações por um período de 90 dias. Izídio a prorrogação de contrato no valor de R$ 7.129.190,00, publicado no Jornal do Município um dia depois das denúncias terem sido apresentadas.

Questionada pelo vereador sobre o conhecimento da situação crítica do hospital, a psiquiatra disse que a responsabilidade pela saúde mental é da equipe, sendo a fiscalização a cargo da vigilância sanitária na qual não faz parte.

O secretário de Saúde afirmou que a relação do Poder Público Municipal com os hospitais é contratual e que se suspendesse os pagamentos estaria infringindo uma das clausuras. Watanabe destacou que o repasse feito aos hospitais varia de acordo com o número de atendimentos, sendo a diária de R$ 35 por paciente, sendo que o teto de 512 pacientes representa os R$ 7 milhões.

“É complicado cobrar qualidade, como se tivessem uma maior remuneração, é uma questão de bom senso. Por isso a prefeitura investiu em alternativas tendo hoje onze CAPS e dezenove residências terapêuticas, a grande maioria financiados pela prefeitura”, afirmou o secretário de saúde.

Maria Clara destacou que o Hospital Vera Cruz será fechado, cabendo ao município avaliar os pacientes e para aonde serão encaminhados. Com relação ao repasse, reiterou que é feito de acordo com o número de pacientes internados, mês a mês, sendo, portanto, flexível,

“Os pacientes estão lá, não podemos simplesmente tratá-los como se tivessem deixado de existir”, disse. “Estamos lidando com pessoas, portanto tentando resolver o mais rápido possível, mas da melhor forma possível”, completou.

O vereador Izídio perguntou à doutora Maria Clara, entre outros questionamentos, se assistiu a reportagem, à qual a coordenadora respondeu que não, que apenas tomou conhecimento; sobre qual sua avaliação quanto à qualidade dos serviços prestados pelo hospital Vera Cruz, afirmou que pode e deveria melhorar.

Maria Clara também afirmou que os resultados das residências terapêuticas são positivos em alguns casos, que o grupo foi extinto com resultados satisfatórios e que não tem conhecimento sobre a distribuição de vagas na DRS.

O presidente da comissão, vereador Luis Santos (PMN), defendeu um acompanhamento permanente sobre a qualidade estrutural e também com relação ao repasse, que segundo os prestadores, não é suficiente. Para o vereador atualmente o processo muito documental e menos presencial.