26/10/2011 - Sorocaba - SP

HOSPITAIS PSQUIÁTRICOS - Comissão encerra trabalho após oito meses

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

Em cumprimento ao Regimento Interno, relator leu resumo do relatório final durante a sessão desta terça. Agora propostas serão encaminhadas aos órgãos competentes

Com a leitura do resumo do relatório final em plenário, a Comissão de Acompanhamento do Atendimento e das Condições dos Internos dos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba encerrou nesta terça-feira, 25, os trabalhos iniciados há oito meses.

Após visitas a hospitais e entrevistas de profissionais e familiares de pacientes, a comissão apresentou o relatório final com 867 páginas.

Com 23 páginas, o resumo do documento, elaborado pelo relator da comissão, vereador Luis Santos (PMN), com adendos do presidente Izídio de Brito (PT) e do vereador José Crespo (DEM), foi entregue aos vereadores durante a última sessão ordinária e hoje lida e aprovada pelos demais vereadores.

O presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS), cumprimentou os membros da comissão, formada ainda pelos vereadores Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB), pelo trabalho desenvolvido nos últimos meses. Marinho destacou que, apesar do Regimento Interno não prever, iria submeter ao plenário a votação do relatório elaborado por sua importância e complexidade. 

Aos familiares de pacientes internados que acompanharam a leitura, Izídio de Brito explicou que a intenção não é fechar os hospitais psiquiátricos, mas humanizar o atendimento e criar tratamentos alternativos como opções para a não internação.

No relatório final constam recomendações, como a criação de uma comissão permanente para avaliação e fiscalização dos hospitais psiquiátricos e de saúde mental com representantes da prefeitura, Câmara, Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde e a implantação de unidades terapêuticas. 

Também foram inseridas 28 propostas a desospitalização dos hospitais (conforme a metodologia do Hospital Jardim das Acácias) e a transferência dos leitos psiquiátricos para hospitais gerais. A comissão sugeriu o encaminhamento do relatório a órgãos municipais e do Estado.

A comissão especial foi formada por iniciativa do vereador Izídio de Brito, com base em estudo realizado pelo Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba), apresentado aos vereadores na sessão de 3 de fevereiro deste ano pelo professor Marcos Garcia.