28/8/2012 - Sorocaba - SP

Impostômetro chega à marca de R$ 1 trilhão em tributos arrecadados

Sorocabanos já pagaram R$ 1,2 bilhão em impostos desde o dia 1º de janeiro

O “Impostômetro”, um mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para contabilizar a arrecadação em impostos federais, estaduais e municipais pagos por todos os brasileiros desde 1º de janeiro deste ano, cravará a marca de R$ 1 trilhão nesta quarta-feira, 29, às 16h30. A marca será atingida 15 dias antes na comparação com 2011.

 O objetivo da ACSP em criar o “Impostômetro” é conscientizar as pessoas em relação ao excesso de impostos pagos no Brasil. Segundo Rogério Amato, presidente da entidade, é importante que a população saiba para onde vai todo o dinheiro arrecadado e é preciso exigir o bom uso do dinheiro público.

 Para o advogado Gustavo Dias de Souza, especialista em Direito Tributário, atingir a marca de R$ 1 trilhão em arrecadação demonstra que o brasileiro está pagando mais tributos. “Não há dúvidas de que o sistema de arrecadação está cada vez mais eficiente, mediante emprego da tecnologia e do confrontamento de diversas bases de dados. Ocorre que isso se faz às custas do contribuinte, especialmente do empresário, ao qual se impõe cada vez obrigações de prestação de informações. O atendimento dessas exigências implica em custos com profissionais (contadores, auditores, advogados) e com tecnologia (sistemas, equipamentos). É o chamado custo de conformidade que o empresário tem que assumir, além da carga tributária, para evitar contingências fiscais”, observa.

 Segundo o especialista, uma forma de comparar a carga tributária entre os diversos países é a sua relação com o PIB (Produto Interno Bruto). No Brasil, a carga tributária representa algo em torno de 36% do PIB. Essa proporção é inferior àquela encontrada em muitos países europeus. É bem superior, porém, à taxa verifica nos Estados Unidos (25%).

 “A questão fundamental, muito mais do que essa relação, está na aplicação da arrecadação. Certamente, a revolta contra a carga tributária brasileira seria muito menor se o Estado oferecesse níveis adequados de serviços de saúde, transporte, segurança, educação etc. O Brasil tem uma carga tributária de primeiro mundo, mas presta serviços de terceiro mundo. Esse é o grande paradoxo”, explica o advogado.

 Empresas

 A carga tributária faz do setor produtivo sua principal vítima, tornando as empresas menos competitivas, pois juntamente com o custo da conformidade inibiem investimentos e afetam a economia. Mesmo com a redução de tributos como forma de manter a atividade econômica de determinados setores, o mau emprego dos recursos públicos é um empecilho ao crescimento do setor.

 “Esse quadro é agravado pela situação de globalização, que permite a guerra fiscal em âmbito mundial. A China, “fábrica do mundo”, está aí para provar essa realidade. É certo que as empresas devem pagar tributos e contribuir com o custeio do Estado. A carga tributária, porém, deve ser justa. Não pode tolher excessivamente a propriedade privada. Do contrário, o tributo deixa de seu um instrumento para a realização do bem comum e passa a ser um instrumento de tirania.”

FONTE PARA ENTREVISTAS: Gustavo Dias de Souza é advogado especialista em Direito Tributário, consultor de empresas, conferencista, pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e sócio do escritório Camargo Silva, Dias de Souza Advogados.

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