19/4/2016 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (Sehab), entrega na manhã desta quarta-feira (20) as chaves aos contemplados pela segunda e terceira etapas do conjunto habitacional “Vida Nova Sorocaba”, localizado no bairro Aparecidinha. Desta vez, serão entregues 744 casas. Outras 198 estão à disposição dos beneficiados desde janeiro deste ano, o que representa um total de 942 residências no local. Todas foram construídas englobando a chamada “Faixa Dois” do Programa Minha Casa Minha Vida.
As famílias do residencial têm renda acima de R$ 1.600 e abaixo de R$ 3.275. Após cadastro federal no Minha Casa Minha Vida, foram selecionadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela construtora responsável pelo projeto. O “Faixa Dois”, além de ser visto com bons olhos por quem não tem casa própria e não se enquadrava na maioria dos programas habitacionais populares, traz benefício também para as construtoras que assumem os empreendimentos.
Em conformidade com a Lei 11.249, de 2015, as construtoras que integram o “Faixa Dois” têm isenção total de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para isso, cada imóvel concluído não deve ultrapassar o valor de venda de R$ 100 mil.
Nas casas do “Vida Nova Sorocaba”, os terrenos têm 152 m² e a área construída de cada imóvel é de 42,97 m². São dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. As prestações variam de R$ 400 a R$ 550 e o prazo para quitação é de 10 ou 20 anos.
Mais Casas
De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária e Habitação da Sehab, Francisco Carlos Rodrigues da Silva, mais três mil casas devem ser entregues até o final do segundo semestre de 2017, também na chamada “Faixa Dois” do Minha Casa Minha Vida. As residências serão construídas na região do bairro Quintais do Imperador e, segundo ele, dependem apenas de tratativas finais com a mesma construtora responsável pelo “Vida Nova Sorocaba”.
Rodrigues explica que nos próximos dias as inscrições serão abertas para os interessados, no site da Prefeitura de Sorocaba (http://www.sorocaba.sp.gov.br/). Ele calcula que, desde o início da gestão do prefeito Antonio Carlos Pannunzio até o final do próximo ano, aproximadamente 10 mil casas serão entregues, levando em conta todos os programas habitacionais desenvolvidos.