18/10/2011 - Sorocaba - SP

Inscrições para o Workshop de Resíduos Sólidos Urbanos seguem até esta quarta-feira

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

O “Workshop Regional de Resíduos Sólidos Urbanos: Planos Municipais e Consórcios Públicos” teve as inscrições prorrogadas até esta quarta-feira (19). Os interessados devem se inscrever pelo e-mail workshoprrsu@gmail.com.

Promovido pelas Prefeituras de Sorocaba, Piedade e Votorantim, em parceria com a Câmara de Sorocaba e apoio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê - (CISAB-SMT) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-RSMT), o workshop será realizado nesta sexta-feira (21), das 9h às 16h, na Câmara de Sorocaba.

O objetivo é tratar sobre a elaboração dos planos municipais e consórcios públicos. O workshop é direcionado, principalmente, aos gestores municipais das 34 cidades integrantes da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece que, para aumentar a eficiência da gestão dos resíduos no território nacional, os municípios devem adotar instrumentos estabelecidos pela nova lei, como a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o incentivo à adoção de consórcios. Trata-se de uma condição para as cidades terem acesso aos recursos da União, com prioridade para os que adotarem soluções consorciadas/compartilhadas para a gestão desses resíduos.

Esses dois instrumentos da nova política precisam ter o entendimento aprimorado, com o objetivo de subsidiar os municípios na tomada de decisões quanto à viabilidade de participação e gestão dos consórcios públicos, bem como na elaboração dos planos de gestão de resíduos.

A Câmara Municipal de Sorocaba fica na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2.945, no Alto da Boa Vista, ao lado do Paço Municipal. Informações pelos telefones 3219.2280 ou 3219.2299.

Segue a programação do evento:

Dia 21 (sexta-feira)

9h - Recepção e Credenciamento

9h30 - Abertura

Presidente da Câmara de Sorocaba

Prefeito de Sorocaba

Prefeito de Piedade

Prefeito de Votorantim

10h15 – "Desafios dos consórcios públicos e as ações do governo federal", por Vicente Trevas (consultor da Presidência da Caixa Econômica Federal)

11h – "Aspectos Jurídicos e Gerenciais dos consórcios públicos", por Wladimir Ribeiro (consultor para elaboração e regulamentação das Leis Nacionais de Saneamento, Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos)

11h45 - Debate

12h30- Almoço

14h – "Plano Nacional e os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos", por Ronaldo Hipólito (gerente de Projetos de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente)

15h - Debate

16h - Encerramento - Jussara de Lima Carvalho, secretária do Meio Ambiente de Sorocaba

Obs.: A programação está sujeita a alteração, de acordo com a disponibilidade e confirmação dos palestrantes e convidados.