9/4/2013 - Sorocaba - SP

IR 2013 - Pense bem antes de antecipar a restituição

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Quando o contribuinte preenche os dados do Imposto de Renda já tem na cabeça o quanto poderá restituir, principalmente quando a situação financeira exige dinheiro com urgência. Eis um quadro perfeito para as instituições financeiras.

Para atrair o consumidor em dificuldades financeiras, os bancos oferecem a antecipação da restituição do Imposto de Renda oferecendo "facilidades" de todas as naturezas.

Pensando nisso, o Procon-Sorocaba alerta ao contribuinte para que pensa muito bem antes de apelar para a antecipação do dinheiro devolvido pelo leão.

Antes de fechar negócio é importante pesquisar e fazer um comparativo com as várias linhas de crédito disponibilizadas pelos bancos, pois, dependendo do caso, os juros são menores. "Não devemos esquecer que a antecipação da restituição é um empréstimo, já que os bancos ficam com um percentual do valor e, portanto, não repassam a totalidade do saldo", comentou o diretor do Procon, Domingos Paes Vieira Filho.

Ainda segundo a especialista em defesa do consumidor do Procon-SP, Renata Reis, é bom ficar atento ao Custo Efetivo Total (CET) da operação. "Não é apenas o valor dos juros que determina se um empréstimo é mais vantajoso que outro. As instituições financeiras cobram taxas e impostos para realizar este tipo de operação, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e tarifas bancárias, por exemplo", explica.

Além disso, outro fator pode complicar a vida de quem opta pela antecipação: malha fina. Se cair no processo de exame minucioso de sua declaração, o  consumidor que solicitou a antecipação vai pagar mias juros ao credor, pois a demora na restituição é certa. Daí, a importância para que o contribuinte leia com atenção o contrato, antes de assinar. As consequências de atrasos na restituição e a cobrança de juros mediante essa situação devem estar especificadas no acordo, diz Domingos Vieira. "Direito do contribuinte a restituição é certa e está relacionada com a entrega da declaração do IR. Então, quem a fizer o mais rápido possível, também receberá o saldo num tempo mais curto", comentou o diretor do Procon Sorocaba.