25/11/2013 - Sorocaba - SP

Linc 2014 - Prefeita em exercício assina projeto de lei que altera produção cultural

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

A prefeita em exercício Edith Di Giorgi assinou, na tarde desta sexta-feira (22), o projeto de lei que trata da autorização de transferência de recursos à Secretaria da Cultura  (Secult) como forma de incentivar o desenvolvimento de projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Linc).

A proposta cria uma Comissão de Desenvolvimento Cultural, à qual caberá a análise técnica, aprovação, averiguação e acompanhamento dos trabalhos concorrentes ao financiamento; exclui a participação de servidores públicos na concorrência, estabelece um período de quarentena tanto para beneficiados quanto para os membros da comissão e cria duas categorias de financiamento – Primeiros Projetos (para quem nunca concorreu à Linc) e Projetos Experientes (para aqueles já beneficiados). "É um projeto que moderniza e democratiza o financiamento de projetos culturais, tornando mais rígida sua concessão ao mesmo tempo em que, também, oferece mais visibilidade", comentou a prefeita em exercício.

Para a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes, a proposta, que será enviada à apreciação do Legislativo na próxima semana, é uma resposta aos anseios dos produtores culturais que há muito esperam maior agilidade na Linc. "As mudanças são o reflexo da voz da sociedade civil, e isso é um avanço enorme", disse. Uma audiência pública deverá acontecer no início de dezembro para, também, dar visibilidade ao projeto de lei. A expectativa de Jaqueline é de que a Câmara vote a proposta ainda neste ano, de modo a que as novas regras passem a valer para a edição 2014 da Linc.

Carnaval

Outro projeto que deverá compor a pauta de votação do Legislativo nos próximos dias diz respeito ao repasse de verbas para o Carnaval do ano que vem.

Em sua proposta, a Secult aumenta o valor destinado às escolas de samba da Liga Sorocabana de Blocos e Escolas de Samba (Lisobes)  em R$ 25 mil, elevando de R$ 225 mil para R$ 250 mil o investimento numa das maiores festas populares da cidade. Segundo Jaqueline Gomes, a Prefeitura poderá efetivar o repasse da primeira parcela da verba ainda em dezembro, mediante a aprovação do projeto pelos vereadores. A segunda parcela será repassada em janeiro.