24/1/2014 - Sorocaba - SP

Linc 2014 – Sorteio define membros da CDC

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

A Secretaria da Cultura (Secult) fez na quarta-feira (22) o sorteio das quatro entidades representativas da sociedade civil que se candidataram a ocupar uma das três vagas como membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC). A Comissão será responsável pela regulamentação da nova lei da Lei de Incentivo à Cultura (Linc).

Mediante o sorteio, a constituição da CDC ficou com a Ecult – Associação Escola e Cultura em Foco, a Ucens – União Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba e o Sorocaba e Região Convention & Visitors Bureau. O Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura, que também pleiteava participação, ficou como suplente da CDC.

Da parte do Poder Público, que indica outros três membros, integram a comissão André Mascarenhas, da Secretaria da Cultura, Luiz Antônio Ferreira Junior, da Secretaria da Administração (Sead) e Ricardo Devito Guilhem, da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ).

A partir da nova redação da Linc, aprovada no final do ano passado pelo Legislativo, as atribuições da CDC vão desde a elaboração do edital de concessão dos incentivos financeiros, regulamentando a lei, até o acompanhamento dos trabalhos como forma a garantir a lisura do processo.

Os membros da Comissão não serão remunerados pelo seu trabalho, já que as funções são consideradas de relevante interesse público e a primeira reunião de trabalho acontece na segunda-feira, dia 27, quando a equipe, também, se apresenta oficialmente.

Para a secretária da Cultura, Jaqueline Gomes, a Linc está respondendo aos anseios dos produtores culturais que sempre buscaram maior abertura da participação no financiamento de seus projetos. Uma das inovações da Linc é, justamente, a criação de duas categorias concorrentes; Primeiros Projetos (para quem nunca concorreu à Linc) e Projetos Experientes (para aqueles já beneficiados). A partir deste ano, a Lei de Incentivo à Cultura contará, também, com um corpo técnico, por meio de peritos, para avaliação dos trabalhos inscritos. Os concorrentes ao financiamento de projetos culturais terão suas obras avaliadas tecnicamente até a aprovação e serão submetidas à averiguação.

"Trata-se de um projeto que moderniza e democratiza o financiamento de projetos culturais, tornando mais rígida sua concessão ao mesmo tempo em que, também, oferece mais visibilidade", comentou Jaqueline