6/11/2012 - Sorocaba - SP

ORÇAMENTO 2013 - Com 500 emendas, projeto entra em primeira discussão nesta terça

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Após audiências com secretários e período para apresentação e apreciação das primeiras emendas, vereadores iniciam processo de votação da peça orçamentária que prevê 1,8 bilhão de reais para o próximo exercício

  Os vereadores votam nesta terça-feira, 6, em primeira discussão, o orçamento municipal de 2013 com 500 emendas parlamentares. Estimado em R$ 1,835 bilhão, o limite para emendas é de R$ 842,105 mil para cada um dos vereadores que têm entre os dias 7 e 13 para apresentar novas propostas que serão apreciadas na segunda discussão do projeto de lei em 29 de novembro. A votação final do Orçamento 2013 será em 11 de dezembro.

 A maioria das emendas parlamentares destina verbas a entidades e associações sociais, outras são para obras e serviços. Apenas uma delas foi vetada pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara por não atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 O vereador Izídio de Brito (PT) apresentou emendas que extrapolam o acordo com Executivo somando R$ 7,428 milhões destinados, entre outras ações, R$ 1 milhão para construção de um novo cemitério e R$ 800 mil para criação e implantação do Programa Bolsa Família Municipal.

 Orçamento 2012 - Antes da apresentação de emendas, a Comissão de Economia, presidida pelo vereador Helio Godoy (PSD) e formada pelos vereadores Izídio de Brito (PT) e Benedito Oleriano (PMN) realizou uma série de audiências públicas com os secretários municipais para apresentação do Orçamento 2013. No total, foram ouvidos 23 secretários e dois presidentes de empresas públicas em cinco dias de audiências.

 O orçamento do próximo ano é de R$ 1,835 bilhão sendo que a Secretaria de Educação ficará com a maior receita, totalizando R$ 407,5 milhões. A Secretaria da Saúde vem logo em seguida, com R$ 386 milhões. A Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana tem a terceira maior dotação da administração direta, com R$ 108,1 milhão de reais. Já na administração indireta, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ficará com a maior dotação, no valor de R$ 203,8 milhões.