O prefeito Antonio Carlos Pannunzio reuniu-se, na manhã desta terça-feira (12), em seu gabinete, com representantes das áreas social, de saúde e de segurança pública para tratar da questão da população de rua de Sorocaba. O objetivo foi de melhorar o fluxo de atendimento entre os setores que atuam com esse segmento.

"A Prefeitura de Sorocaba já vem realizando um trabalho na área social e com a Guarda Civil Municipal, mas hoje temos um número grande de moradores de rua ocupando áreas públicas da cidade, o que é proibido por lei, e que traz insegurança a nossa população. Estamos preocupados e queremos resolver essa questão, sem violar os direitos das pessoas, mas resguardando o direito de todos, pois isso não condiz com o que a população espera de Sorocaba", destacou o prefeito.

Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de janeiro a setembro deste ano já foram atendidas pela assistência social do município 1.334 pessoas em situação de rua. Desse total, apenas 188 eram de Sorocaba, o restante era proveniente de 232 municípios de 19 Estados do país.

Para a vice-prefeita Edith Maria Di Giorgi, secretária de Desenvolvimento Social, foi importante essa reunião para reforçar a responsabilidade de cada setor. "Com isso conseguimos melhorar a articulação entre as diversas áreas envolvidas na questão da população de rua. Inclusive com os órgãos de segurança pública que atuam na fiscalização e no monitoramento para garantir a segurança da nossa população", ressaltou.

De acordo com a vice-prefeita, entre as medidas que serão adotadas em breve na área social, está a ampliação da atuação da abordagem social, com plantões noturnos e aos finais de semana, dando retaguarda aos setores de segurança pública. Além disso, a ideia é oferecer um equipamento que funcione no período noturno como uma casa de passagem, recebendo provisoriamente moradores de rua e, aos finais de semana, possibilitando atividades de apoio a eles. "Estamos buscando parceria com igrejas e entidades para trabalharmos juntos com esse segmento", explicou Edith.

Já na área de segurança pública, a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificará o patrulhamento com a Polícia Militar nos cruzamentos da cidade para inibir a ação de pedintes e de outras atividades irregulares, como malabares e pedágios. Além da Lei Municipal nº 4.828, de 7 de junho de 1995, que proíbe a prática de atos do comércio e outros nos cruzamentos de vias públicas da cidade, o artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também dispõe sobre o assunto. Segundo o CTB, é proibido ao pedestre permanecer ou andar nas pistas onde trafegam os carros, exceto para cruzá-las onde for permitido. O código informa ainda que é proibida qualquer atividade em grupo capaz de perturbar o trânsito, salvo aquela com licença da autoridade competente.

Além disso, a GCM e a PM colocarão viaturas estacionadas em locais estratégicos da cidade, como praças e igrejas. "Com isso poderemos inibir abusos que podem ser cometidos contra a nossa população", explica Benedito Zanin, comandante da Guarda Civil.

A Prefeitura de Sorocaba também orienta que a população não dê esmolas aos pedintes e quem se sentir de alguma forma constrangido deve ligar imediatamente para os telefones 190 (PM) ou 199 (GCM).

Estavam presentes na reunião representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria da Saúde (SES), Guarda Civil Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Conselho Tutelar.

Ações sociais

Entre as ações sociais voltadas à população de rua de Sorocaba, a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza diariamente a abordagem social, que tem como objetivo oferecer os serviços públicos disponíveis à população de rua da cidade e dar algum tipo de encaminhamento a eles.

Durante a abordagem, com um questionário em mãos, as agentes sociais fazem o primeiro contato com a pessoa em situação de rua. Em seguida, essas pessoas são convidadas, num primeiro momento, a irem ao Albergue do SOS, onde podem tomar banho, jantar e dormir durante um período de sete dias. Se o convite é aceito, todos os pertences são recolhidos e ele é levado ao abrigo.

Caso contrário, as agentes sociais insistem para que a pessoa então vá ao Centro POP (Centro de Referência para a População em Situação de Rua), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Comendador Pereira Inácio, 763, no Centro.

O local oferece acolhida imediata e apoio visando à reinserção social e proporcionando inclusive o resgate da autoestima dessas pessoas. O espaço funciona como porta de entrada para adultos em situação de rua da rede da proteção social especial, onde eles podem ter convívio social e desenvolver, por meio de atividades socioeducativas, relações de afetividade e respeito, além de alcançar autonomia, estímulo à organização, mobilização e participação social. Diariamente, cerca de 30 a 40 pessoas passam pela unidade.

No Centro POP, eles também podem descansar, tomar banho, lavar roupa e ganham um vale para se alimentar no Bom Prato. No local, eles também recebem roupas e cobertores, que são doados ao Centro POP.

Outra ação social ocorre no Centro de Acolhimento, que funciona próximo ao local de embarque de passageiros da Rodoviária de Sorocaba. A unidade presta um serviço gratuito de orientação às pessoas que, por algum motivo, estão de passagem pela cidade para que sejam assistidas no período em que permanecerem aqui. O trabalho é realizado por um assistente social e um agente social, com apoio de um guarda civil municipal. No local são oferecidos alguns serviços, conforme a necessidade de cada pessoa. Por exemplo, se uma pessoa deseja retornar a sua cidade de origem, a Prefeitura oferece uma passagem de ônibus.