14/3/2014 - Sorocaba - SP

Pannunzio vai a Brasília buscar fontes de financiamento para obras de infraestrutura

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Em sequência às ações de captação de recursos para investimentos em infraestrutura urbana em Sorocaba, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio reuniu-se, nesta quinta-feira (13), em Brasília, com o representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil - CAF (antiga Corporação Andina de Fomento), Victor Rico.

Acompanhado pelos secretários municipais da Fazenda, Aurílio Caiado, e de Planejamento e Gestão, Rubens Lara, o prefeito apresentou ao agente de fomento um estudo realizado a partir do planejamento estratégico da Prefeitura em sua gestão, no qual relaciona uma série de demandas para os recursos pretendidos pelo município.

O pacote de obras de infraestrutura elencadas para Sorocaba no governo Pannunzio ultrapassa a previsão de R$ 500 milhões em investimentos, para os quais as equipes das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão avaliam as melhores e mais viáveis fontes de financiamento para compor com os recursos próprios da Prefeitura.

Segundo o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, estudos realizados pelo município indicam que o Banco de Desenvolvimento da América Latina é uma das melhores opções por oferecer celeridade no processo de contratação e liberação dos recursos, além de taxas e condições de pagamentos atrativas.

Pannunzio salienta que o contato com a CAF é apenas uma das possibilidades de recursos que o governo municipal tem considerado. O prefeito destaca que a administração municipal também tem feito gestões junto à Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve São Paulo, ligada ao Governo do Estado, bem como aos entes federais, em especial ao Ministério das Cidades, por meio do qual, inclusive, o município já teve autorizado financiamento pelo PAC 2, para investimentos nas obras do BRT.

Refinanciamento

Em sua estada na Capital da República, o prefeito Pannunzio também foi ao Senado Federal para entregar ofício aos senadores Lindbergh Farias, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Aloysio Nunes Ferreira, da mesma comissão, bem como ao senador Vital do Rêgo, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no qual expõe um problema vivenciado por vários municípios brasileiros que, em 1999, aderiram a um programa de refinanciamento das dívidas municipais promovido pela União, com base na Medida Provisória nº 1969/99.

De acordo com Pannunzio, na época o refinanciamento apresentava condições extremamente favoráveis aos municípios se comparado aos financiamentos originais com instituições privadas. No entanto, em virtude da manutenção – até hoje - de seus elevados custos (IGP-DI mais juros de 6% a 9% anuais), o refinanciamento tornou-se oneroso para os municípios.

O prefeito comenta que quando aderiu ao programa, Sorocaba refinanciou R$ 34.296.611,76 que seriam pagos em 240 parcelas mensais. "Em dezembro de 2013, após quitação de 168 parcelas, e depois de já ter pago R$ 111.844.837,82 - dos quais R$ 40.044,915,37 só com a amortização da dívida - o montante desembolsado representava 3,26 vezes o valor original refinanciado e Sorocaba ainda contabilizava um saldo devedor de R$ 57.716.622,98", pondera Panunzio, lembrando que esse valor ainda é uma vez e meia a quantia refinanciada há 15 anos.

Tramita no Congresso uma proposta de revisão desse programa. No entanto, os municípios têm pressa em virtude de suas necessidades, expressa o documento entregue por Pannunzio aos senadores.