11/4/2013 - Sorocaba - SP

Parceria Público-Privada foi tema de audiência pública nesta quarta-feira

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (dia 10) uma audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba para discutir a questão das Parcerias Público-Privada (PPPs). Iniciativa do vereador Paulo Mendes, o encontro contou com a participação do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e do vice-governador e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), Guilherme Afif Domingos.

O objetivo foi de apresentar os conceitos de PPPs, além de conhecer experiências de sucesso e as principais dificuldades de quem já se utilizou dessa ferramenta para a gestão pública e assim ter mais subsídios para aplicar projetos em Sorocaba. "Esse é um importante instrumento moderno para a gestão pública municipal, que associará quem tem a capacidade de investir com algo que trará retorno e assim fazer com que as grandes obras públicas possam ser realizadas com muito mais rapidez", destacou o prefeito.

Além de utilizar esse tipo de parceria para a construção do hospital público na Zona Norte do município, a Prefeitura de Sorocaba está estudando a possibilidade de utilizá-la na construção da UPH Zona Leste e na implantação do sistema BRT (Bus Rapid Transit). "Tanto o Governo Federal, quanto o Governo do Estado estão utilizando esse mecanismo e estão recomendando o mesmo para os municípios", declarou Pannunzio.

Na prática, a PPP é uma forma de contratação que concilia a eficiência, expertise e capacidade de investimento do setor privado com a necessidade do Estado em realizar obras e desenvolver programas de interesse público, mesmo nos casos em que não exista viabilidade econômica prévia. Nestes casos, a viabilidade econômica é obtida por meio da contraprestação do ente público para garantir a rentabilidade adequada ao investimento privado.

A advogada e especialista na área Rosane Menezes Lohbauer foi uma das palestrantes da audiência pública. Além de falar sobre o contexto que a lei federal de PPPs foi criada, ela mostrou as questões técnicas desse instrumento, como os requisitos para se utilizar desse tipo de parceria, como por exemplo a obra ter um investimento de valor superior a R$ 20 milhões e ter um prazo de contrato entre 5 e 35 anos.

Outro participante foi Thiago Ferreira Almeida, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Minas Gerais. Ele contou sobre a experiência do Estado com as PPPs, falou sobre os trâmites do processo e deu exemplos de investimentos, como a reforma e a operação da MG-050 e a construção de um complexo penitenciário.

Agilidade para obras públicas

Por último, o vice-governador Guilherme Afif Domingos falou sobre a experiência do Governo do Estado de São Paulo na utilização das Parcerias Público-Privadas. "Isso é incorporar a agilidade da iniciativa privada em obras públicas, que vão continuar sendo públicas, mas exploradas com mais competência", explica.

Atualmente o Governo do Estado está investindo R$ 49,26 bilhões em projetos com PPPs nas áreas de saúde, saneamento, mobilidade, educação, administração penitenciária, planejamento e desenvolvimento econômico e aperfeiçoamento da gestão.

 Hospital e trem

Afif também aproveitou o momento, assim como Pannunzio, para solicitar aos vereadores urgência na aprovação do projeto enviado à Câmara de Sorocaba para a doação do terreno onde será construído o novo Hospital Regional. "Com 250 leitos, ele será um dos hospitais de alta complexidade mais modernos. A previsão é que em dois anos e meio ele estará pronto. Isso será de grande repercussão para a população sorocabana", comentou o vice-governador.

Por último, Afif falou sobre a implantação do Trem Intercidades. Com um investimento de R$ 18 milhões e cerca de 430 quilômetros de extensão, essa será uma rede integrada de linhas ferroviárias para transporte rápido de passageiros, unindo Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté, Sorocaba e São Paulo. "Vamos interligar as maiores regiões metropolitanas do Estado, substituindo os automóveis. Essa será uma mudança estrutural profunda e Sorocaba também será beneficiada", destacou. A previsão é que até 2016 o projeto esteja concluído.

Participaram do evento o presidente da Câmara José Francisco Martinez e os vereadores Paulo Mendes, Anselmo Neto, Antonio Silvano, Fernando Dini, Izídio de Brito, Jessé Loures, Muri de Brigadeiro, Luis Santos, Saulo do Afro Art's, Waldecir Morelly e Waldomiro de Freitas.

Também estavam presentes a vice-prefeita Edith Di Giorgi, o presidente do Parque Tecnológico, Vitor Lippi, o presidente da Urbes – Trânsito e Transportes, Renato Gianolla, o presidente do Nuplan, Flaviano Agostinho de Lima, e os secretários Aurílio Caiado (Finanças), Roberto Juliano (Administração), José Simões (Cultura e Lazer), Dulcina Guimarães Rolim (Educação), Francisco Moko Yabiku (Esporte), Hélio Godoy (Habitação), Anésio Aparecido de Lima (Negócios Jurídicos), Rubens Hungria de Lara (Planejamento e Gestão),  Armando Raggio (Saúde),  Rodrigo Maldonado (Gestão de Pessoas), Clebson Ribeiro (Parcerias) e Lincoln Salazar (Comunicação).