13/6/2013 - Sorocaba - SP

Plano Diretor tem 114 propostas aceitas

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Fotos na Agência Sorocaba de Notícias

 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe), apresentou, durante a 4ª audiência pública na manhã desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Sorocaba, as 259 propostas de alteração para a revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Físicoterritorial 2012/2013.

A sessão extraordinária teve as presenças da vice-prefeita, Edith Di Giorgi, do secretário de Obras, José Carlos Comitre, titular da pasta responsável pela elaboração do Plano Diretor, e dos secretários de Governo, João Leandro da Costa Filho, do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, da Habitação, Hélio Godoy, do diretor geral do Saae, Wilson Unterkircher Filho, do presidente da Urbes – Trânsito e Transportes, Renato Gianolla, e do presidente do Núcleo de Planejamento Regional (Nuplan), Flaviano de Lima, além dos vereadores.

Depois das considerações de Flaviano de Lima, presidente do Nuplan, que apresentou um panorama de Sorocaba no que diz respeito ao crescimento, desenvolvimento, localização empresarial e cenário demográfico, foram apresentadas as 114 propostas aceitas que tratam de zoneamento, sistema viário, macrozoneamento ambiental e parcelamento do solo e condomínios.

As principais alterações tratam do aumento do porcentual de área verde em novos empreendimentos de 12% para 20%; novos padrões de lotes para zonas residenciais; restabelecimento do gabarito de altura para edificações verticais de no máximo 7 pavimentos para zonas de conservação ambiental e residenciais e altura livre para corredores comerciais; as zonas de conservação ambiental ao longo do rio Sorocaba terão faixas de 250 metros, sendo 150 metros como APP (área de preservação ambiental) e o restante como zona de uso, que permitirá empreendimentos residenciais e não residenciais em baixíssimos índices de ocupação. Nos outros rios, como o Pirajibu, Eufrásio e Tapera Grande, com faixas de APPs de 100 metros.

O secretário de Obras, José Carlos Comitre, fez uma avaliação positiva da audiência. "As intervenções feitas pelos vereadores, bem como pela sociedade civil aqui representada, foram favoráveis. Eles estão em consonância com aquilo que o poder público tem feito com relação às audiências públicas, a abertura dada para que todos participassem também foi muito elogiada e entendo que da parte do governo, o Plano Diretor está caminhando muito bem", disse Comitre.

Vereadores e público presente colocaram diversos tópicos para discussão, além de sugestões e pedidos como a realização de audiências públicas temáticas visando ao amadurecimento das propostas, bem como a realização de audiências descentralizadas e de discussões sobre propostas pontuais dentro do Plano Diretor.

Durante a audiência, Comitre também anunciou a criação de uma câmara técnica, dentro das secretarias municipais, com o objetivo de dirimir os casos omissos e aqueles que não se enquadrarem nas disposições do Plano Diretor. "Os tópicos levantados hoje serão analisados e nossa expectativa é de que até o final do mês possamos entregar a versão final do texto para a Secretaria de Governo para que seja analisada junto ao Jurídico para encaminharmos o projeto o quanto antes para a Câmara", finalizou o secretário.