7/8/2012 - Sorocaba - SP

Política municipal para atendimento do autismo volta para segunda discussão

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Outros projetos na área de saúde, segurança, educação e trânsito completam a pauta

 Com projetos novos e em segunda discussão, a Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 7, a 45ª sessão ordinária do ano. De autoria do presidente do Legislativo, vereador José Francisco Martinez (PSDB), projeto em pauta propõe a criação de uma política municipal de atendimento aos portadores de autismo. O objetivo é possibilitar a identificação precoce da doença, oferecer tratamento adequado, garantir os diretos constitucionais dos portadores e amparar as famílias.

   Já projeto de Izídio de Brito (PT) institui o “Dia da Trabalhadora e Trabalhador Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro, com a realização de homenagem no plenário da Casa. E de Ditão Oleriano (PMN), projeto de lei obriga a instalação de câmeras de segurança em bares, restaurantes e casas noturnas. Os três projetos estão em segunda discussão.

Primeira discussão: O vereador Marinho Marte (PPS) está propondo a criação de campanha permanente de leitura nos parques e espaços públicos municipais. O projeto pretende disponibilizar a população livros, jornais e periódicos através de bibliotecas fixas ou móveis,

 Já projeto do presidente José Francisco Martinez (PSDB), prevê a fixação de cartazes informativos sobre a Lei nº 8.190, de 18 de junho de 2007, que garante agilidade de processos cujos interessados são idosos. 

 Outro projeto de Martinez dispõe sobre normas para a realização de procedimento de esterilização masculina, mais conhecidas por vasectomia, no Município. A proposta cria regras como a exigência do homem ter mais de 25 anos, ou, em caso de menor idade, ter no mínimo dois filhos vivos.

E o vereador Francisco França (PT) está propondo a implantação de temporizadores nos semáforos equipados com radares nos principais pontos de tráfego do município. O equipamento possibilita ao motorista visualizar com facilidade o tempo que resta para efetuar o cruzamento.

 De José Crespo projeto de lei que obriga os centros comerciais, hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos grande porte a prestarem primeiros socorros médicos aos clientes nos casos de urgência ou emergência. Outro projeto de Crespo, determina que todos os profissionais da rede pública municipal de saúde prescrevam aos pacientes, necessariamente, medicamentos genéricos ou integrantes da relação da Fundação para o Remédio Popular (FURP), do governo do Estado de São Paulo.

 Também em primeira discussão, projeto substitutivo de Luis Santos (PMN) Pereira Filho autoriza o Município a instalar clínicas de especialidades nas escolas e instituições sociais.

 E proposta de Vitor do Super José (PRP) determina que os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal respondam um questionário, no ato da matrícula, sobre doenças como diabetes, hipertensão, cardiopatias.