Conheça o PPA na íntegra clicando aqui

Plano prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2017. Nos próximos quatro anos, receita deve chegar a quase R$ 10 bilhões

A Prefeitura protocolou na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes dos programas, ações, principais investimentos e metas da Prefeitura de 2014 a 2017. Segundo estimativas das Secretarias de Finanças (SEF) e de Planejamento e Gestão (SPG), a capacidade de investimentos do Município aumentará para R$ 1,3 bilhão - um salto de quase 80% em comparação aos R$ 723 milhões empregados entre 2010 e 2012 - graças às ações implantadas para maior eficiência do Governo Municipal e o aumento da arrecadação. Pelos próximos quatros, a receita prevista para Sorocaba é de R$ 9,98 bilhões.

De acordo com o titular da SPG, Rubens Hungria de Lara, a elaboração do PPA levou em conta não só os investimentos, mas também os resultados desejados pela Prefeitura até 2017, com base no Planejamento Estratégico Municipal, dentro das metas do prefeito Antonio Carlos Pannunzio de tornar a Administração Municipal mais integrada e transparente. "O PPA informa não só as ações e programas, mas também a origem de cada investimento de forma clara e objetiva, inclusive para o cidadão", destaca.

O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, explica que o PPA busca maior eficiência na gestão e aplicação dos recursos públicos, somando-se às medidas administrativas anunciadas por Pannunzio para redução das despesas do Município em cerca de R$ 103 milhões até 2016.

"Gastando menos, a Prefeitura dispõe de mais recursos para ampliar os investimentos. Vamos inclusive contar com uma estrutura para acompanhamento da execução das ações pelas secretarias e também para aumentar a capacidade de captação de recursos externos", complementa.

A partir de 2014, a capacidade de novos investimentos da Prefeitura já começa a crescer, subindo dos atuais 8% do Orçamento (R$ 146 milhões) para 15% (R$ 316 milhões). Para 2015, a meta é chegar aos 18% (cerca de R$ 443 milhões).

Programas e ações

Coordenada pela SPG e SEF, a elaboração do PPA teve a participação de todas as secretarias municipais, além de levar em conta o Planejamento Estratégico do Governo e as propostas encaminhadas ao programa "Prefeito no Bairro", nas seis plenárias e encaminhadas pela internet. As propostas se desenvolverão a partir de quatro eixos: "Cidade Humana e Educadora", "Cidade Viva e Bonita", "Cidade Moderna e de Oportunidades" e "Cidade com Gestão Eficiente".

Entre os principais programas e ações previstas pelo PPA estão: implantação do Hospital Público da Zona Norte, ampliação da capacidade de atendimento e rede de Atenção Básica à Saúde; operação do sistema BRT – Ônibus Rápido e do programa "Mobilidade Total", que prevê a abertura de novas vias para melhorar as condições do trânsito; obras de infraestrutura, com 64 km de asfalto (possibilitando a pavimentação de 100% das ruas), 84 km de recape e 64 km de rede de macrodrenagem); benefício a aproximadamente 30 mil famílias por programas habitacionais, com a construção de 10 mil moradias e 20 mil escrituras por processo de regularização fundiária; incentivo à atração de novos investimentos e qualificação profissional, visando à sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Na área da Educação, a meta é ter 100% das crianças acima de quatro anos matriculadas em uma escola até 2016, ampliar a oferta de vagas em creches, no Ensino em Tempo Integral, além do uso de novas tecnologias no ensino visando à formação completa do aluno; usar o esporte como ferramenta de inclusão social e qualidade de vida, ampliando as ações do Centros Esportivos, inclusive com a criação de novas unidades; ampliar a rede de desenvolvimento social, com programas de ação, inclusão, resgate e recuperação.

Outro objetivo é a criação de uma rede de comunicações, ampliando a eficiência na transmissão de dados entre as unidades municipais, favorecendo o atendimento ao cidadão e o acesso à internet.

Instrumento de planejamento a médio prazo, previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal, o PPA prevê os investimentos do Poder Executivo pelos próximos quatro anos de uma forma geral. O detalhamento de cada ação da Prefeitura de Sorocaba pelos próximos quatro anos se dará a cada ano, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Para conhecer na íntegra o PPA 2014-2017, clicando aqui.