17/1/2014 - Sorocaba - SP

Prefeitura de Sorocaba decreta emergência e nomeia equipe gestora para a Santa Casa

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio decretou, no fim da tarde desta quinta-feira (16), situação de emergência no Sistema Municipal de Saúde, determinando a requisição dos bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. O decreto número 20.952 do prefeito também nomeia um conselho de gestão, que passará a administrar o hospital a partir da próxima segunda-feira (20). A medida foi tomada para garantir a eficiência dos atendimentos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, que contou também com a presença da vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social e interina da Saúde, Edith Maria Di Giorgi; dos secretários de Governo e Segurança Pública, João Leandro da Costa Filho; de Negócios Jurídicos, Anésio Aparecido Lima; e do presidente do Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), Milton Sanches. O plano de saúde da Santa Casa não estará sob responsabilidade da Prefeitura.

"A situação da Santa Casa se agravou com a greve iniciada pelos seus funcionários na última segunda-feira (13). A paralisação terminou no dia seguinte depois de, mais uma vez, a Prefeitura ter antecipado o repasse de recursos. Além disso, recebemos os relatórios das auditorias realizadas não só pela equipe da Secretaria Municipal da Saúde, mas também pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Departamento Regional de Saúde (DRS-16). Todos estes fatores nos levaram a estabelecer a convicção de que não haveria outra alternativa para resolver esse impasse, que perdura por anos no hospital", declarou o prefeito.

Nos últimos dias, Pannunzio e sua equipe se reuniram com representantes de vários segmentos ligados à Saúde Pública, como o DRS-16, CRM, Conselho Municipal da Saúde (CMS), Sociedade Médica de Sorocaba, Sinsaúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público justamente para tratar do assunto e apresentar as providências que então seriam tomadas pela administração municipal. Em reunião antes do anúncio, a diretoria da Santa Casa também foi comunicada sobre a medida.

Atualmente, a Prefeitura de Sorocaba repassa à Santa Casa cerca de R$ 5 milhões por mês – entre recursos do Governo Federal e recursos próprios da Prefeitura de Sorocaba – para manter o Pronto-Socorro Municipal e os leitos hospitalares pelo SUS. A requisição se dará pelo prazo de doze meses, que pode ser prorrogável. Durante este prazo, a equipe gestora deverá propor uma OS (Organização Social) para a continuidade da administração da Santa Casa.

O gestor e sua equipe, nomeados pela Prefeitura de Sorocaba, começam a administrar a Santa Casa a partir de segunda-feira (20). "Tivemos que usar o remédio amargo. Não será fácil. Vamos entrar no hospital e no PS teremos que assimilar a situação em que a Santa Casa se encontra e, ao mesmo tempo, procurar construir um sistema administrativo e reconquistar a confiança dos seus profissionais. Assim, esperamos retomar a plena utilização do hospital", conclui Pannunzio.