4/6/2013 - Sorocaba - SP

Prefeitura e Santa Casa assinam termo de alteração e ratificação do convênio do PS Municipal

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Em ato presidido pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, o secretário municipal da Saúde, Armando Raggio, e o provedor da Santa Casa de Sorocaba, José Antônio Fasiaben, assinaram na tarde desta segunda-feira (3) o termo de alteração e ratificação do convênio celebrado entre a Prefeitura e a Irmandade, para manutenção do Pronto-Socorro Municipal. O projeto de lei de autoria do Executivo, que autoriza o pagamento de até R$ 505 mil a mais à Irmandade – dentro do regime de contratualização –, foi aprovado pela Câmara Municipal no último dia 29 de abril.

A partir da assinatura do aditivo, o valor do repasse mensal à Santa Casa de Sorocaba, para manutenção do Pronto-Socorro Municipal, a partir de janeiro deste ano, passa a ser de R$ 1.811.390,21, sendo R$ 1.306.390,21 como componente pré-fixado e R$ 505.000,00 como componente pós-fixado, que será repassado pós-produção e estará condicionado à apresentação e aprovação da prestação de contas, comprovando custeio mensal e diferença de reajuste de honorários médicos do PS.