16/9/2013 - Sorocaba - SP

Prefeitura firma parceria para reforço no piso dos pontos do BRT

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba oficializou, na manhã desta sexta-feira (13), o Termo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), para busca da qualidade do pavimento de concreto aplicado nos pontos de paradas dos ônibus, nos corredores exclusivos desses veículos e também nos destinados aos BRTs. Com duração de 36 meses, o Termo de Cooperação não implicará aporte de recursos entre os participantes.

Assinado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, pelo secretário interino de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe), Antonio Benedito Bueno Silveira e ainda pelo presidente da ABCP, Renato José Giusti, o acordo prevê esforços conjuntos para a busca da qualidade do pavimento. Esse trabalho se dará por meio de cooperação e apoio técnico, transferência de tecnologia em pavimentos com emprego de cimento Portland, através de cursos, seminários e treinamentos.

A ABCP se responsabiliza, pela contratação e pagamento do pessoal envolvido com o efetivo exercício nas atividades previstas pelo Termo. Nesse contexto inclui os encargos trabalhistas e previdenciários, submetendo às normas que regulam a contratação de pessoal da ABCP, bem como por todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre o mesmo. A ABCP também deverá manter equipe técnica e estrutura operacional, em quantidade e qualidade adequadas ao bom desempenho das atividades previstas pelo acordo.

A Prefeitura deve manter e conservar autoridade normativa, exercer o controle e a fiscalização dos trabalhos, acompanhamento das atividades previstas no Termo, nos aspectos físicos, financeiros e qualitativos. A parceria prevê ainda que a ABCP deverá fazer constar a identificação do município em qualquer ação promocional relacionada ao Termo.

Prefeitura e ABCP elaborarão um plano de trabalho, constando detalhadamente os objetivos, metas, etapas de execução com os respectivos cronogramas e justificativas. O prazo de vigência do acordo é de 36 meses, com mais 60 dias para a prestação de contas por parte da Associação.