3/5/2011 - Sorocaba - SP

“Prefeitura não considera desabonador mandar munícipe comer capim”

da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba

É o que depreende o vereador José Crespo (DEM) de resposta a requerimento de sua autoria questionando truculência de fiscal contra ambulantes

Na manhã do dia 5 de fevereiro último, fiscais da Prefeitura abordaram três ambulantes nas imediações do terminal de ônibus Santo Antônio e apreenderam mercadorias diversas – latas de refrigerantes, copos e garrafas de água, DVDs, isqueiros, pulseiras, etc.

Segundo os ambulantes relataram, por escrito, ao vereador José Crespo (DEM), um dos fiscais se revelou mais truculento e, diante do apelo de um ambulante para que não apreendessem suas mercadorias, visto que dependia daquele trabalho para comprar alimento para os filhos, o fiscal respondeu: que comam capim – gramínea normalmente utilizada como alimento para eqüinos e bovinos.

Os ambulantes pediram um desagravo ao vereador José Crespo, solicitando ao parlamentar que intercedesse junto à Prefeitura para que ela passe a treinar melhor seus fiscais, evitando a repetição de episódios iguais àquele. Atendendo ao pedido dos ambulantes, o vereador, dentro de suas atribuições, apresentou na Câmara um requerimento (nº 375/11), pedindo resposta para questões específicas sobre o episódio.

No requerimento, Crespo indagou se no quadro de fiscais havia algum com o nome de quem ofendera o ambulante; seu nome e situação funcional; se havia precedentes de mau comportamento em seu prontuário; quais mercadorias foram apreendidas e seu destino e se já era do conhecimento das chefias da seção de fiscalização “esse lamentável ocorrido”.

“A resposta da Prefeitura ao requerimento chegou à Câmara com dezoito dias de atraso em relação ao prazo legal”, observa Crespo. A resposta do Executivo relaciona as mercadorias apreendidas naquela ocasião, identifica o fiscal autor da frase – que Crespo classifica de “no mínimo infeliz” – e afirma que não existe nada que o desabone ao longo de 25 anos de carreira, lembrando que os três ambulantes abordados no dia 5 de fevereiro “tentam comercializar suas mercadorias de forma irregular, desafiando a fiscalização nas proximidades do terminal Santo Antonio”.

Sobre a pergunta do vereador José Crespo se a chefia dos fiscais teve conhecimento daquele “lamentável ocorrido” e da maneira como um deles respondeu ao apelo do ambulante, mandando seus filhos comer capim, a Prefeitura deu a seguinte resposta: “A Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes já estava ciente do ocorrido no dia 05/02/2011, onde a Fiscalização, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, realizou uma operação nas proximidades do Terminal Santo Antonio, onde atuou dentro das normas da legislação vigente, entendendo, assim, nada que desabone o comportamento de qualquer funcionário que atuou na referida operação”.

Para o vereador José Crespo, com essa resposta, em que não condena a afirmação do fiscal, “a Prefeitura está dando a entender que um servidor público mandar um munícipe comer capim não é fato desabonador”.