14/3/2016 - Sorocaba - SP

Prefeitura quer melhorar eficiência arrecadadora

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba fechou o primeiro bimestre de 2016 com um déficit de R$ 30 milhões. Caso esse cenário se repita nos próximos cinco bimestres, o déficit entre arrecadação e despesas pode chegar a R$ 180 milhões, o que inviabilizaria a manutenção de serviços essenciais à população e pagamento do funcionalismo público municipal.

Para apresentar esses números e anunciar cortes de gastos, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio se reuniu com a imprensa, com os secretários do Poder Executivo e vereadores na tarde desta sexta-feira (11). Pannunzio citou que o déficit tem como gênese a crise do governo federal que causou desemprego na cidade, ocasionando maior demanda dos serviços públicos e impactando na arrecadação de impostos por parte da Prefeitura.

Para se ter ideia, em fevereiro, a variação real das Receitas Orçamentárias foi de -7,23%, passando de R$ 140,83 milhões em 2015 para R$ 130,65 milhões. Pannunzio apresentou também os dados da evolução real da Receita Total acumulada até fevereiro da Prefeitura. A tabela mostra que no primeiro bimestre de 2016, o IPTU teve queda de 13,9%, o ISS teve redução de 10,9% e o ITBI caiu 26,7%, de forma que a Receita Tributária foi impactada com uma redução de 8,7% no bimestre.

Em Sorocaba, disse Pannunzio, a Prefeitura conseguiu honrar todos os compromissos até agora, mas lembrou que a demanda por serviços públicos tem aumentado exponencialmente, uma vez que, em um ano, mais de 12 mil pessoas perderam seus empregos. “Se considerar que uma família tem cinco pessoas, podemos dizer que 60 mil pessoas que passaram a depender do serviço público, em todas as áreas.”

O prefeito descartou qualquer possibilidade de aumentar impostos. “É fácil criar CPMF e conseguir recursos. Mas não é por aí. A carga tributária sobre o empresário e sobre a população brasileira já é extorsiva”, argumentou.

O chefe do Executivo sorocabano defendeu que, para conseguir reverter esse cenário deficitário no final do ano, pretende melhorar a eficiência arrecadadora, melhorando os critérios de cobrança, atualizando os cadastros, inovando nas formas de cobrar, estimulando a equipe de fiscalização para cobrar aquilo que é devido ao município. O prefeito também cita a revisão de contratos de fornecedores e a redução de valores gastos com aluguel de imóveis como exemplos que podem ser utilizados para fechar o ano com as finanças em dia. “Vamos ter que ter a colaboração de todos os servidores. É preciso também encontrar a compreensão da população, pois alguns serviços podem ser reduzidos”.

Finalizando, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio disse que essas medidas são necessárias por dois motivos, para que continue honrando seus compromissos, pagando em dia seus funcionários, mas, principalmente, continue prestando atendimento à população.