4/5/2015 - Sorocaba - SP

Prefeitura vai avaliar projetos para gestão de resíduos sólidos

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba publicou, na edição desta quinta-feira (30) do jornal Município de Sorocaba, edital de chamamento para que empresas manifestem interesse em apresentar propostas de Parceria Público-Privada (PPS) para implantar um sistema para gestão integrada de resíduos sólidos. A iniciativa busca avaliar projetos para que o Município otimize o gerenciamento de ações sob responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos (Serp), como a coleta de lixo doméstico; limpeza e varrição de ruas, avenidas, áreas de feiras-livres e banheiros públicos; roçagem, capinação e limpeza de praças, parques, terrenos e áreas públicas; cortes e podas de árvores; e coleta seletiva.

De acordo com o edital, a iniciativa visa o aprimoramento dos serviços de limpeza pública, qualidade de vida e bem estar da população, redução de custos, melhoria da qualidade do serviço e eficiência na gestão. O coordenador do Conselho Gestor de PPP, Wilson Soares, explica o processo não terá implicação nos contratos em vigor ou processos licitatórios em andamento. “A partir dos estudos, pretendemos nos estruturar para implantar um sistema de médio a longo prazo”, explica.

A proposta de PPP prevê a gestão dos serviços de coleta, transporte e destinação final da coleta de lixo doméstico; limpeza e varrição de ruas, avenidas, áreas de feiras-livres e banheiros públicos; roçagem, capinação e limpeza de praças, parques, terrenos e áreas públicas; cortes e podas de árvores; e coleta seletiva. No caso dos resíduos, a ação abrange materiais como pneus, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, resíduos eletroeletrônicos, além de materiais que não representam riscos à saúde, e ainda a integração das cooperativas que atuam na coleta de materiais recicláveis.

A princípio, a PPP seria firmada na modalidade de concessão administrativa por um prazo estimado em vinte anos. O edital, que também está disponível pela internet,  prevê um prazo de dez dias úteis para que as empresas interessadas requeiram autorização para a execução dos estudos. Finalizado este primeiro prazo, o projeto referente deve ser entregue em, até sessenta dias.