13/11/2013 - Sorocaba - SP

Prefeitura vai instituir Cadastro Único para creches e Educação Infantil

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Quem buscar vaga em creches ou nos Centros de Educação Infantil (CEIs) a partir do próximo ano, vai poder acompanhar bem de perto a situação de disponibilidade de vagas e a colocação do interessado numa lista de inscrições. Este é o Cadastro Único da Educação que a Secretaria da Educação (Sedu) vai implementar como ferramenta de verificação da demanda real por esses períodos de cuidados e educação e, principalmente, de garantia e defesa do direito da criança.

De acordo com a diretora da Área de Gestão Pedagógica da Sedu, Giane Mota, o momento ainda é o da discussão do processo junto às escolas municipais, numa conversa muito produtiva acerca da efetiva participação dos gestores e seus colaboradores na adoção da metodologia. "A direção das unidades está muito interessada no Cadastro Único, pois isso vai deixar patente que os critérios de entrada das crianças na escola não se tratam de critério do diretor", comentou.

Pelo cadastro, os pais ou responsáveis só poderão inscrever a criança numa única unidade educacional. A pessoa saberá de imediato qual é sua posição no sistema de sorteio de vagas e, mediante a suplência, ou a abertura de novas vagas, ela será chamada para assumir seu lugar.

Ao mesmo tempo, isso significa dizer que não necessariamente o interessado estará numa unidade próxima a sua residência, segundo explicou Giane Mota. Entretanto, o Poder Público estará cumprindo com seu papel de abrir espaço para o acolhimento desse público. "Tudo será feito de modo a se evitar a indicação de um aluno para uma unidade longe de casa. Mas, os pais podem recusar o encaminhamento e a vaga, só que essa passará automaticamente a outro interessado", explicou.

Hoje, a família que precisa colocar o filho pequeno numa creche ou escola tem que se inscrever em unidade próxima de sua casa e aguardar a vaga. O que ocorre, porém, é que muitos pais fazem essa inscrição em vários centros de educação. Disso decorre uma distorção absurda nos levantamentos da necessidade de abertura de vagas, já que o sistema não está interligado e, portanto, não existe o cruzamento de dados.

Pelo Cadastro Único da Educação, um programa só vai liberar a inscrição numa sequência numérica totalitária, que se encerra somente mediante a liberação do candidato para assumir uma vaga.

O cadastro, além de possibilitar um retrato fiel da demanda, vai organizar o processo de entrada da criança na escola, organizando a procura e, ainda, será uma ferramenta de controle social. A medida passa a valer a partir de fevereiro de 2014 para as novas inscrições – daquelas crianças que estão fora da rede pública. Quem já está na creche ou na escola tem garantia da sua vaga.