2/4/2013 - Sorocaba - SP

Programa Cidades Sustentáveis é apresentado aos municípios da região de Sorocaba

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

Os gestores municipais podem aderir ao programa até o dia 30 de junho. A partir desta data, eles terão 120 dias para apresentar o diagnóstico e as metas. Mais informações pelo site das Cidades Sustentáveis

"Quanto mais municípios aderirem ao programa Cidades Sustentáveis, maior será o leque de sustentabilidade não só para o Estado de São Paulo, como para o Brasil e também para o mundo", destacou Jussara de Lima Carvalho, secretária do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (1º), na abertura do Seminário "Sustentabilidade na Gestão Municipal - O Programa Cidades Sustentáveis (PCS)". Promovido pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o encontro ocorreu no Salão de Vidro do Paço Municipal e reuniu representantes de Votorantim, Tatuí, Cesário Lange, São Roque, Laranjal Paulista, Piedade, Itu, Itapetininga e Alumínio.

O objetivo foi de apresentar o programa e buscar a adesão dos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI 10). Realizada pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o PCS é uma agenda de ações e iniciativas para a sustentabilidade das cidades, que aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural. O objetivo é de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que os municípios brasileiros se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Sorocaba é uma cidade signatária do PCS desde o ano passado, quando o então candidato a prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, na época da campanha eleitoral, assinou a carta de compromisso de adotar esta iniciativa para a cidade. O compromisso foi assumido desde o dia 1º de janeiro de 2013. "O nosso prefeito entendeu a necessidade da transversalidade dessas questões. O nosso desafio agora é de integrar todas essas ações e trazer um avanço na gestão municipal com coerência no sentido da sustentabilidade em todos os eixos do programa", explicou Jussara de Lima Carvalho.

Durante o seminário, o palestrante Maurício Broinizi Pereira, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, explicou sobre o PCS. "O programa busca a responsabilidade dos municípios por tantas pessoas viverem hoje em espaços urbanos, locais onde os recursos naturais são mais consumidos e tudo isso acaba impactando fortemente o meio ambiente, seja com a poluição, a emissão de gases do efeito estufa, o lixo ou o esgoto", destacou.

As cidades signatárias se comprometem em promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada um dos 12 eixos do programa. "A ideia é que os gestores levantem os indicadores municipais, façam o diagnóstico e apresentem seu plano de metas. Como posso melhorar a qualidade de vida na minha cidade? As cidades com alto índice de qualidade de vida inclusive são melhores para os negócios", comentou Maurício.

De acordo com o palestrante, há cinco anos a equipe do programa vem levantando boas práticas em cidades do mundo todo com ações que já produziram resultados concretos na busca da sustentabilidade urbana. Sorocaba é citada no site do "Cidades Sustentáveis" como exemplo no programa de Despoluição do Rio Sorocaba, complexo de intervenções realizadas desde o ano 2000, que consiste na coleta, afastamento e tratamento de todo o esgoto produzido na cidade, livrando o leito dos córregos e do rio dessa carga de efluente.

Na palestra, Maurício também elogiou o Plano Cicloviário de Sorocaba, atualmente com mais de 100 quilômetros de extensão, como um plano de mobilidade urbana integrada e sustentável. "Esse plano cicloviário serve de exemplo para outras cidades", comentou. Em seguida, houve um espaço para debates e esclarecimentos para o público.

A secretária do Meio Ambiente de Itu, Patricia Otero, participou do seminário e disse que está analisando a adesão ao PCS. "O programa está muito alinhado com o nosso plano de governo. No Município Verde Azul, por exemplo ficamos em 8º lugar", comentou. Entre as ações municipais, Patricia citou a coleta seletiva em 90% da cidade, o fomento à feira de orgânicos e a construção da sede da Prefeitura de Itu baseada em normas de sustentabilidade que garantiu o título de primeiro Green Building Público da América Latina. O conceito inovador da construção assegura economia no consumo de energia elétrica e de água, além de redução na emissão de gases e na geração de resíduos.

Participaram também do evento os vereadores Luis Santos e Jessé Loures, o secretário de Segurança Comunitária, Roberto Montgomery Soares, e Flaviano Agostinho de Lima, presidente do Nuplan (Núcleo de Planejamento Regional S/A).

 O PCS em Sorocaba

 Em Sorocaba, o "Cidades Sustentáveis" está sob a coordenação das secretarias do Meio Ambiente (Sema), Planejamento e Gestão (SPG), Secretaria da Cidadania (Secid) e do Nuplan.

Neste momento, uma comissão formada por funcionários de todas as secretarias municipais estão coletando dados variados, como homicídio, agressão a mulheres, área desmatada, desemprego de jovens, reciclagem de resíduos sólidos, área verde por habitante, gravidez na adolescência, mortalidade materna, entre outros.

A partir disso, a Prefeitura de Sorocaba vai enviar ao PCS o diagnóstico da situação do município e o Plano de Metas da gestão. O prazo é até o dia 15 de maio deste ano.