17/12/2018 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Em Dia com o IPTU e Nota Fiscal Sorocabana premiou 44 pessoas neste Natal; uma delas ganhou sozinha R$ 150 mil
O sábado (15) foi de festa na Praça Coronel Fernando Prestes (centro) não só pelo Programa Recupera Sorocaba, que revitalizou a região central da cidade, como pela entrega dos R$ 190 mil aos 44 ganhadores do Nota Fiscal Sorocabana e Em Dia com o IPTU, programas criados pelo prefeito José Crespo no ano passado. O prêmio maior saiu para uma moradora da Zona Norte de Sorocaba que levou para a casa R$ 150 mil por pagar seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em dia. Nesta segunda-feira (16), será anunciado o ganhador ou ganhadora de mais R$ 150 mil. Desta vez, do Nota Fiscal Sorocabana.
O evento levou dezenas de famílias à praça e nem o sol foi capaz de espantar os sorocabanos que acompanharam de perto o evento que ainda teve a participação da Banda Marcial de Sorocaba acompanhada de balizadores, fazendo um show à parte para o público.
Ao entregar o cheque a ganhadora do IPTU, Maria Aparecida, o prefeito Crespo lhe desejou sorte novamente, porque na semana passada, quando a equipe da Secretaria da Fazenda localizou a ganhadora, o próprio prefeito fez questão de falar. Por uma ligação telefônica, José Crespo a parabenizou. Visivelmente emocionada, Maria Aparecida disse que, inicialmente, não acreditou que havia ganhado. “Quando me ligaram, eu não achei que fosse verdade. Mas aí foram na minha casa, me mostraram que era eu, só ai acreditei”, disse a dona de casa que já sabe o que vai fazer com os R$ 150 mil. “Eu vou terminar a minha casa, pagar umas contas e depois vejo o que eu faço”.
O mesmo aconteceu com Ari Marques Prata Neto que ganhou R$ 10 mil do Nota Fiscal Sorocabana. “No começo eu também não acreditei que era eu mesmo. Fiquei muito feliz e vou continuar pedindo nota fiscal para participar”, disse ele que já deu destino ao dinheiro. Ari também vai usar o dinheiro para pagar algumas contas e viajar.
Mais um prêmio de R$ 150 mil
Nesta segunda-feira (17), o programa Nota Fiscal Sorocabana, criado em 2018 pelo prefeito José Crespo, dará um prêmio de R$ 150 mil ao ganhador. A entrega do prêmio ainda não tem data para acontecer. Este será o último sorteio deste ano. Até agora, o programa já realizou três sorteios premiando os consumidores que pedem nota fiscal junto aos prestadores de serviço da cidade. Com os últimos sorteios, tanto do Nota Fiscal quanto do Em Dia com o IPTU, o total de prêmios deste ano chega a R$ 560 mil. As premiações ocorrem com base na extração da Loteria Federal.
Como funcionam os programas
O ‘Nota Fiscal Sorocabana’ é uma ferramenta instituída pelo Decreto 23.823 de 2018, que ajuda na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), tributo extremamente representativo na composição do orçamento do município. Os cidadãos que solicitam a Nota Fiscal de Serviços Eletrônico (NFSe) aos prestadores de serviços do município concorrem aos sorteios que são realizados pela extração da Loteria Federal.
O primeiro sorteio do Nota Fiscal Sorocabana foi realizado no dia 4 de agosto e entregou aos contemplados um prêmio de R$ 10 mil, dois prêmios de R$ 5 mil (cada), quatro prêmios de R$ 2 mil, seis de R$ 1 mil e 30 prêmios de R$ 500, totalizando R$ 49 mil.
De acordo com a Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários (DTM) da Secretaria da Fazenda, Ana Lúcia Pedro, os programas não são apenas para ajudar o município. “A ideia é, cada vez mais, o cidadão perceba que ao contribuir, ele também ganha com o programa”, comentou Ana.
Já o Em dia com o IPTU foi lançado em abril deste ano e tem como objetivo diminuir a taxa de inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como rege o Decreto Executivo Nº 23.487/2018 que regulamenta a premiação. De acordo com as regras, para participar basta que o munícipe esteja em dia com o pagamento do imposto.
De acordo com a Chefe de Seção de Tributos Imobiliários da Sefaz, Tenessi Porcel, os sorteios mostraram um resultado positivo e tem gerado interesse na população em manter o pagamento em dia. “As pessoas querem saber como ganhar, como participar e ao saber das condições elas já ficam otimistas, pois a única coisa que precisam fazer é manter o pagamento do IPTU atualizado, que automaticamente estará concorrendo aos prêmios”, explicou Tenessi.
O secretário da Fazenda, Marcelo regalado, afirmou que é necessário a conscientização da população pode fortalecer a administração municipal. “Além de serem ferramentas de eficiência arrecadatória, o cidadão percebe que a sua colaboração vai fortalecer a justiça fiscal. Ganha o poder público e ganha a população”, explicou o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.
Para participar do sorteio, o contribuinte não precisa realizar nenhum cadastro de adesão ao programa, basta apenas estar em dia com o pagamento do imposto sobre imóveis. Vale lembrar que locatários de imóveis comerciais ou residenciais também podem participar do sorteio, mediante a um comprovante de que é responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel locado.
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