3/5/2017 - Sorocaba - SP

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) começa a tramitar na Câmara Municipal

da assessoria de imprensa da Câmara de Sorocaba

A Comissão de Economia, presidida pelo vereador Hudson Pessini (PMDB), irá discutir o projeto em audiência pública no dia 10 de maio com a presença do secretário da Fazenda

        O Projeto de Lei nº 117/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Sorocaba para o exercício de 2018, prevê um orçamento de R$ 2,831 bilhões para o próximo ano. O montante do Orçamento para 2018 é 1,68% maior do que o Orçamento de 2017, reestimado em R$ 2,784 bilhões, mas esse crescimento é inferior à inflação de 4,35% projetada para este ano, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE.

        Protocolado na Câmara Municipal na sexta-feira, 28 de abril, o projeto de lei da LDO 2018 foi deliberado na sessão ordinária da última terça-feira, 2, e será discutido em audiência pública no dia 10 de maio, quarta-feira da próxima semana, às 9 horas, com o secretário da Fazenda, Fabio de Castro Martins. A audiência será promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (PMDB) e composta pelos vereadores Péricles Régis (PMDB) e JP Miranda (PSDB).

        Após sua deliberação em plenário, o projeto, no período compreendido entre esta quarta-feira, 3, e o dia 9 de maio, passará pelo exame da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, que dará parecer e fará adequações ao projeto. Após ser discutido na audiência pública de 10 de maio, o projeto da LDO 2018 receberá emendas em primeira discussão no período de 11 a 17 de maio, que serão submetidas ao parecer da Comissão de Economia no período de 18 a 24 de maio.

        No dia 1º de junho, uma quinta-feira, o projeto será votado em primeira discussão. No período de 2 a 8 de junho, o projeto estará aberto a emendas dos vereadores em segunda discussão, que serão analisadas pela Comissão de Economia no período de 9 a 19 de junho. No dia 27 de junho, uma terça-feira, o projeto será votado em segunda discussão. A votação da redação final da LDO 2018 acontecerá no dia 6 de julho, uma quinta-feira, quando então o projeto seguirá para a sanção do Executivo.

        O projeto da LDO 2018 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal de Sorocaba (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas” na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2018”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando no ícone da lupa à direita, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e, logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem as tabelas e demais anexos do projeto de lei (em formato PDF).

Cronograma da tramitação do projeto da LDO 2018