25/5/2011 - Sorocaba - SP

Projeto de lei de França que propõe a biblioteca itinerante em Sorocaba está em primeira discussão

da assessoria

O projeto de lei (36/2009), do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Francisco França (PT), que institui a biblioteca itinerante nos bairros de Sorocaba está na pauta do legislativo desta quinta-feira (26), em primeira discussão.

Segundo França, o projeto tem o objetivo de promover o acesso cultural às crianças, adolescentes e adultos nas regiões mais longínquas de Sorocaba, as quais encontram grandes dificuldades de locomoção até a biblioteca municipal, por exemplo, localizada no Alto da Boa Vista, nas proximidades da Prefeitura Municipal.

O vereador explica ainda, que o projeto propõe que a biblioteca percorra todos os bairros do município, possibilitando às crianças e adultos que não têm condições econômicas de adquirirem livros estarem mais próximas dos livros, consequentemente incentivando a leitura e a alfabetização.

"É uma forma de preencher uma lacuna cultural ainda existente em Sorocaba. Acredito que a iniciativa poderá estimular a freqüência escolar, afastar principalmente as crianças da futura marginalidade e também fazer com que elas descubram um mundo novo através da leitura", declarou o vereador.

O projeto está com parecer de inconstitucionalidade, por vício de iniciativa, ou seja, deveria partir do Executivo municipal. Na argumentação do vereador, enquanto o projeto de sua autoria tramitava na Câmara, a prefeitura lançou um projeto parecido, o “Vai e Vem Móvel”, composto por carrinhos implantados em alguns prédios públicos e pontos comerciais. No entanto, para França que recentemente questionou a funcionalidade da iniciativa por meio de requerimento, o programa municipal não atende as expectativas da população.

“Em resposta ao requerimento, a prefeitura tenta ressaltar números, mas informa não ter como responder quantas pessoas foram beneficiadas com o programa, pois não exige cadastro no ato do empréstimo dos livros. Sendo assim, dá para acreditar que o “Vai e Vem Móvel” está gerando resultados?”, enfatiza o vereador.

Também na pauta desta quinta-feira (26), estão quatro requerimentos do vereador França, entre eles, dois merecem destaque. Um questionando a contratação de agências de publicidade para divulgação publicitária das ações do Executivo por mais de R$ 7,5 milhões, e, o segundo, questionando o resultado efetivo das “Plenárias Cidadãs”, realizadas pela prefeitura, com o objetivo de acolher demandas dos bairros para inserção no orçamento do município.

Quatro indicações de França também compõem a pauta do legislativo desta quinta-feira. Elas tratam da implantação de lombadas, limpeza de área pública e troca de poste no Parque Esmeralda.