9/8/2012 - Sorocaba - SP

Projeto prevê temporizadores em semáforos

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Sorocaba

Os vereadores discutem e votam em definitivo na sessão ordinária desta quinta-feira, 9,  o projeto de lei de autoria do vereador Francisco França (PT) que prevê a implantação de temporizadores nos semáforos equipados com radares nos principais pontos de tráfego do município.

O objetivo do projeto é evitar acidentes comuns no trânsito, como colisões traseiras, pois o equipamento possibilita ao motorista visualizar com facilidade o tempo que resta para efetuar o cruzamento. Inicialmente o projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça que foi rejeitado pelos parlamentares em sessão anterior. Outros quatro projetos em segunda discussão voltam à pauta.

Saúde e prevenção: De autoria do presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), projeto de lei estabelece normas para a realização de procedimento de esterilização masculina, mais conhecidas por vasectomia, no Município. O projeto cria regras como a exigência do homem ter mais de 25 anos, ou, em caso de menor idade, ter no mínimo dois filhos vivos. As medidas têm a finalidade de evitar gravidez posterior, causada por reversão involuntária e falta de acompanhamento pós cirúrgico.

De José Crespo (DEM), outro projeto em segunda discussão obriga os centros comerciais, hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos grande porte a prestarem primeiros socorros médicos aos clientes nos casos de urgência ou emergência.

Demais propostas: Também volta à pauta o projeto do vereador Marinho Marte (PPS) que cria campanha permanente de leitura nos parques e espaços públicos municipais. O objetivo é disponibilizar à população livros, jornais e periódicos através de bibliotecas fixas ou móveis incentivando a leitura.

Da mesma forma volta para a segunda discussão outro projeto do presidente José Francisco Martinez que prevê a fixação de cartazes informativos sobre a Lei nº 8.190, de 18 de junho de 2007, que garante agilidade de processos cujos interessados são idosos.

Nove projetos de lei sobre denominação de vias e próprios, em discussão única, completam a pauta.