7/11/2018 - Sorocaba - SP

Reunião na Urbes tratou do Plano de Acessibilidade nas Calçadas de Sorocaba

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba

A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade (Semob), através da Urbes -Trânsito e Transportes realizou na manhã desta terça-feira (6) uma reunião com representantes de diversas secretarias municipais para dar continuidade à implantação o Programa de Acessibilidade nas calçadas da cidade. O objetivo é resgatar a qualidade dos passeios públicos e incluir medidas que possam contribuir e facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A iniciativa municipal visa criar regras e promover o gerenciamento das calçadas. A ideia é reestruturar a forma de cuidar das calçadas, melhorando o que já existe e inibindo futuras construções inadequadas, criando assim um sistema de circulação de pedestres com segurança e com o mínimo risco de acidentes devido a qualquer tipo de obstáculo.

O Programa possui uma Equipe Gestora que conta com funcionários da Semob-Urbes; SAAE; Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom); Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) e Secretaria de Saneamento (Sesan) que se reúnem semanalmente para implantar o programa.

Dentre as frentes de trabalho está a readequação das calçadas dos próprios municipais, começando pelas Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa irá analisar as calçadas de cada unidade, melhorando o que já existe e completando com o que falta para oferecer um sistema eficiente de circulação de pedestres com segurança e acessibilidade. A proposta é que as calçadas dos próprios municipais sirvam de exemplo para as calçadas das propriedades particulares.

A Equipe se reúne periodicamente para tratar do assunto. Após terem verificado toda a legislação municipal existente e fazer uma compilação, com base no Código de Trânsito Brasileiro, Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012), PDTUM, Estatuto das Cidades, Estatuto do Idoso, entre outros, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, criou-se frentes de trabalho como a readequação das calçadas dos próprios municipais, a readequação das calçadas do centro, a desobstrução de calçadas e a criação de uma cartilha de orientação para construção de calçadas.

Atualmente, o modelo de construção de calçadas em Sorocaba segue um padrão: o poder público autoriza a construção, o empreendedor implanta parte da via sem a calçada, cabe ao morador executar a calçada e ela normalmente fica fora do padrão desejável, com interferências de árvores, lixeiras, postes, servindo muitas vezes como depósito de material de construção, mato, degrau, rampa, ou seja, sem a devida continuidade e nenhuma acessibilidade. Com a implantação do programa, Sorocaba seguirá novo um padrão de gestão, que prevê a ampla divulgação do conceito de continuidade, manutenção do padrão do passeio e de implantação de medidas de acessibilidade, na qual a população vai participar como co-autora.

Com a implantação do programa, Sorocaba seguirá um novo padrão de gestão, que prevê a ampla divulgação do conceito de continuidade, manutenção do padrão do passeio e de implantação de medidas de acessibilidade, na qual a população vai participar como co-autora.