8/12/2011 - Sorocaba - SP

Secretaria do Meio Ambiente realiza a última audiência do Plano Diretor Ambiental

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

A expectativa é que o projeto seja enviado à Câmara Municipal em fevereiro.

Na tarde desta quarta-feira (7), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou a segunda e última audiência pública para a apresentação do diagnóstico e das propostas do Plano Diretor Ambiental de Sorocaba. O evento aconteceu no Salão de Vidro do Paço, durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema).

"Esse é um assunto de extrema importância, pois vai garantir o crescimento da nossa cidade com sustentabilidade", ressaltou a secretária Jussara de Lima Carvalho. Sorocaba será uma das poucas cidades do país a ter um plano diretor com ênfase para o meio ambiente. No Brasil, os dois únicos municípios que já possuem o PDA são Porto Feliz (SP) e Porto Alegre (RS).

Na audiência, Laura Rocha de Castro, coordenadora técnica da Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., empresa contratada para fazer os estudos para a elaboração do plano, apresentou os levantamentos, diagnósticos e propostas do PDA. Os participantes também propuseram sugestões.

Ao todo, 36 mapas compõem atualmente o plano, como o de macrozoneamento, mapa social, recursos hídricos e mananciais, áreas de preservação permanente (APPs), entre outros. Com o banco de dados criado, informações como projeção de copa de árvore, mapa da vegetação, áreas de fragilidades, entre outras, estarão disponíveis para a população.

Além disso, foram apresentadas algumas propostas do PDA, como a criação de um Parque do Cerrado na região sudeste da cidade; a elaboração de um estudo hidrogeológico para identificar a água subterrânea; incentivos fiscais com a implantação de um IPTU Ecológico; elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade e de uma Carta Geotécnica do município, entre outras questões. "A Carta é um instrumento importante para dar apoio para os estudos das áreas de risco, principalmente para a Defesa Civil", explica Laura.

Conforme pedido feito na primeira audiência, realizada em novembro, foi incluído no PDA a realização de um estudo para transformar o bairro da Caputera em um bairro de interesse específico. Depois de analisada todas as propostas, será feito um relatório final e elaborado um projeto de lei do PDA para ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. A expectativa é que isso aconteça em fevereiro de 2012.

Como foi feito

Em abril de 2010, a Prefeitura de Sorocaba assinou convênio com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a elaboração do plano, por meio da Lei Municipal nº 9.069, de 16/03/2010. O termo autorizou a administração a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos. Em contrapartida, a Prefeitura arcou com gastos para a aquisição de documentos técnicos, realização de seminários, entre outros.

Desde o início dos estudos, em dezembro de 2010, todo material produzido foi discutido com representantes de várias secretarias municipais, autarquias e conselhos até a formação do Plano Diretor Ambiental provisório. Foram cerca de vinte reuniões, conta a secretária Jussara de Lima Carvalho.

O Plano Diretor Ambiental provisório foi elaborado para um horizonte de 10 anos, contendo propostas para a Prefeitura enfrentar e solucionar os principais desafios ambientais, procurando compatibilizar o crescimento urbano e a preservação ambiental com desenvolvimento sustentável. A versão provisória do PDA está no site www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br.