19/11/2015 - Sorocaba - SP

SES distribui mais de 72 mil fraldas por mês a pacientes

da assessoria de imprensa da prefeitura de Sorocaba

Em outubro, 651 pessoas foram atendidas

Em cumprimento às políticas nacionais de assistência social, saúde e de atendimento aos idosos, crianças e adolescentes, a Secretaria de Saúde (SES) de Sorocaba fornece mensalmente fraldas descartáveis a pacientes que dela necessitam e estão cadastrados na rede municipal. Os números variam mês a mês, sendo que em outubro passado foram, ao todo, 72.010 mil unidades distribuídas a 651 pacientes. O atendimento tem caráter suplementar e provisório, sendo prestado aos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, ou mesmo calamidade pública, bem como em casos de necessidade motivada por doença ou situação de uso contínuo.

Conforme dados da SES, em setembro de 2014 foram 406 os pacientes atendidos, número que subiu os 651 de outubro de 2015, sendo que a grande maioria das fraldas descartáveis foi para adultos: um total de 68.042 unidades para 627 pacientes, além de outras 3.968 para 24 crianças.

A norma que regulamenta o fornecimento é a Resolução SES nº 4/2014, considerando, inclusive, que o direito de recebimento de fraldas descartáveis está implícito ao direito à saúde, pois sua indisponibilidade gera um agravamento moral e físico. Podem ser atendidas pessoas residentes em Sorocaba e vinculadas a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com idade superior a dois anos, com deficiência e portadores de incontinência urinária ou fecal, associada a demência na Doença de Alzheimer, demência vascular, demência na doença de Parkinson, retardo mental grave, paralisia cerebral, paraplegia e tetraplegia, lesão encefálica anóxica (não especificado como hemorrágico ou isquêmico), hemorragia intracerebral, acidente vascular cerebral – AVC (não especificado como hemorrágico ou isquêmico), espinha bífida lombar com hidrocefalia, espinha bífida sacra com hidrocefalia, sequela de traumatismo intracraniano ou de fratura de coluna vertebral.

Lucilene Maria de Oliveira, 61, aposentada, tem cadastro na SES e receberá gratuitamente pela primeira vez neste mês, a partir de solicitação feita em outubro passado, as fraldas descartáveis para a mãe, de 88 anos, que tem o Mal de Alzheimer. Mas isso não será novidade para ela, que em outubro também iniciou a retira de fraldas para atender seu pai, de 87 anos, que é acamado se sofre com o diabetes. “A retirada faço na UBS da Vila Hortência, bairro onde moram meus pais. Fiquei surpresa com a qualidade do atendimento e agilidade. Soube do programa por meio de uma cuidadora que ficava com eles, aí procurei saber os detalhes. Toda a equipe está de parabéns”.

Após aprovação do pedido o fornecimento ocorre por um período de seis meses, que pode ser renovado por iguais e sucessivos períodos enquanto perdurar a necessidade do paciente, mediante atualização de documentos. Cada paciente, conforme prescrição e avaliação do usuário, pode receber lote de até quatro fraldas/dia (120 fraldas/mês) para incontinência urinária, e uma fralda/dia (trinta fraldas/mês) para incontinência fecal, não havendo somatória deste número quando da ocorrência de ambas as deficiências.

Como fazer a solicitação

A família ou paciente interessando em solicitar o fornecimento de fraldas descartáveis pela SES deve procurar a UBS mais próxima ou o serviço do Programa Melhor em Casa (acamados), onde será preenchido o formulário pleiteando o cadastro. Para ser inserido no cadastro é necessária a prescrição médica emitida por instituição pública (Sistema Único de Saúde – SUS) indicando o uso da fralda (tamanho e quantidade/dia) e o CID da patologia. O paciente deverá também entregar na UBS cópia dos documentos pessoais (RG, CPF, Cartão SUS) e do comprovante de endereço.

Beatriz Maruccio, da Divisão de Materiais e Medicamentos Hospitalares e Farmacêuticos da SES, explica que não há lista de espera, mas que a liberação demanda algum tempo. Isso devido aos prazos para envio e análise dos documentos, além de inclusão no cálculo de compra. “Estimamos em média sessenta dias, mas pode ser mais rápido. Às vezes a prescrição médica precisa ser devolvida para reavaliação pelo prescritor em virtude dos CID’s (Classificação Internacional de Doenças) abrangidos pela Resolução. Na reavaliação alguns processos podem ser deferidos enquanto outros permanecem indeferidos. A avaliação é complexa”, explica.

É comum também a falta de documentos ou mesmo apresentação de comprovante de endereço cujo nome não tem nenhum vínculo com o paciente. “Cabe observar que a demanda não é plenamente atendida porque existem ocorrências de patologias que não constam na Resolução. Estamos planificando esses casos para futura reavaliação da Resolução, o que deva ocorrer em 2016”, complementa.

A distribuição

A distribuição das fraldas é feita em UBS’s específicas que consideram a região de moradia do paciente, porém que são designadas como postos de distribuição dentro da regionalização da Saúde. São elas: Regional Leste: USF Aparecidinha – Rua Joaquim Machado, 62; UBS Brigadeiro Tobias – Rua Ana Gomes Correa, 55; UBS Cajuru – Avenida Paraná, 3.719.; e Central de Distribuição – Rua Campos Salles, 850. Regional Oeste: UBS São Guilherme – Rua Francisco Agusto, 51; UBS São Bento – Avenida Gualberto Moreira, 1.501; e UBS Wanel Ville – Rua Alexandre Caldini, 442. Regional Norte: UBS Santa Marina – Rua Eliza Stefani Lamos, 130; USF Habiteto – Avenida Itavuvu, 7.000; UBS Vila Fiori – Rua Oswaldo Cruz, 814; UBS Ulisses Guimarães – Rua Fernando Irineu Corrá, s/nº; UBS Vila Angélica – Rua Major Silva Vilela, 27; UBS Mineirão – Rua Tenente Érico de Oliveira, 110; UBS Vitória Régia – Rua Francisco da Silva Martins, 35; e UBS Laranjeiras – Rua Sônia Bernuncio, 24.

“Só não é feita em todas as Unidades em virtude do espaço físico das farmácias, visto o volume que o produto ocupa no armazenamento”, explica Beatriz. A dispensação é efetuada normalmente na última semana cheia do mês, mas cada UBS organiza seu horário considerando fluxo de trabalho e disponibilidade de funcionário para o adequado atendimento ao munícipe. A próxima distribuição está programada para a semana de 23 a 27 de novembro.